O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Baigorri, disse que a Starlink, de Elon Musk, pode perder a autorização para prestar serviço no Brasil caso se confirme que a empresa esta descumprindo a ordem do ministro Alexandre de Moraes, do STF, de derrubada do acesso ao X.
Em entrevista ao Estúdio i, na Globo News, nesta segunda-feira (2), Baigorri disse que, havendo materialidade que indique o descumprimento de decisão judicial pela empresa de Musk, um processo administrativo será aberto. Durante o processo, caso seja instaurado, será assegurado à Starlink o direito à ampla defesa.
“Segue a lei do processo administrativo. As sanções possíveis são aquelas previstas na lei geral de telecomunicações, começando na advertência, sanção de multa e aí, depois, a cassação da outorga. Perdendo a outorga, [a Starlink] perde autorização de prestar os serviços de telecomunicações no Brasil”, disse.
O órgão fiscaliza se a Starlink está ou não cumprindo a determinação judicial e, segundo Baigorri, a desobediência será reportada a Moraes e a Anatel abrirá um procedimento administrativo contra a empresa.
No domingo (1º), a Starlink comunicou ao presidente da Anatel que não cumpriria a decisão de Moraes até que as contas da empresa, bloqueadas também por determinação do ministro, fossem desbloqueadas pela Justiça.
A Starlink é uma provedora de internet por satélite, e tem 225 mil usuários no Brasil. É a 16ª operadora em número de clientes no país. Tanto o X quanto a Starlink são empresas do bilionário do Vale do Silício Elon Musk, que é alvo de inquéritos no STF relatados por Alexandre de Moraes.
Segundo Baigorri, para fiscalizar se a Starlink está, de fato, descumprindo a decisão de derrubar o X, técnicos da Anatel vão acessar a rede da empresa nas maiores localidades em que opera. Se os técnicos conseguirem o acesso, isso será uma prova do descumprimento.
