Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles. O órgão estima que entidades suspeitas de fraude tenham descontado ao menos R$ 45 milhões diretamente da folha de pagamento de aposentados desde janeiro do ano passado.
A notícia é do Metrópoles. A cifra foi calculada com base na multiplicação do valor médio dos descontos cobrados mensalmente pelas entidades — R$ 43,12 — pelo número de 1,1 milhão de notificações feitas ao INSS por aposentados que afirmam nunca ter autorizado os descontos de mensalidade associativa de seus benefícios. O próprio órgão afirma, em relatório conclusivo obtido pelo Metrópoles, que o número deve ser maior.
“Reitera-se, contudo, que os valores representativos do total dos descontos não autorizados pelos beneficiários podem ser ainda maiores, a depender de quando o beneficiário identifica o desconto indevido no extrato do benefício previdenciário e a solicitação da exclusão do desconto é efetivada pelo INSS”, diz a auditoria.
O documento abasteceu investigações sobre os descontos indevidos de aposentadorias e a conduta de dirigentes do INSS nos últimos anos em relação às entidades suspeitas de fraude nas filiações de aposentados. A mesma auditoria revela que o órgão deixou de cumprir sua obrigação de fiscalizar entidades ao passo que aceitou uma série de novos “acordos de cooperação técnica” com associações acusadas de fraude.
Pelo menos nove entidades foram flagradas pela auditoria efetuando descontos sem terem em mãos provas consistentes de que seus associados realmente haviam se filiado a elas. Em uma amostragem de 603 filiações, 332 não tinham “documentos necessários à comprovação da regularidade dos descontos”, aponta o documento. Apesar da conclusão, as entidades seguem habilitadas para cobrar mensalidades de filiados.
“Considerando os descontos identificados, a regularidade da consignação não foi comprovada quanto à apresentação dos documentos para 55% da amostra”, afirma a auditoria do INSS.
Apesar de não citar nomes, o relatório atinge as gestões de diretores de benefícios apadrinhados por políticos durante os governos Jair Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da Silva (PT). São eles: o ex-ministro José de Oliveira (PSD), hoje candidato a vereador em São Paulo, e o ex-diretor André Fidelis, que foi demitido em julho, após o Metrópoles revelar a farra do INSS.
