Quem já viajou para fora do Brasil, principalmente, para a Europa, conhece bem o tax free: uma medida que "retorna" o imposto pago, em dinheiro, para quem não vai usar o item comprado no país visitado. Inspirado nisso, o deputado estadual Luiz Eduardo propôs a criação do tax free potiguar.
"Institui o Programa 'Tax Free', com o propósito de promover a restituição a turistas estrangeiros quando de sua saída do país do ICMS", afirma o projeto.
O projeto ainda prevê o montante mínimo de R$ 50 de compras de produtos no estabelecimento comercial no território estadual para que sejam elegíveis para o sistema de “Tax Free”. E prevê que não será restituído o imposto que incide sobre prestação de serviços, assim como as mercadorias nele incluídas como refeições, bebidas oferecidas em bares, restaurantes e hotéis.
Isso é ótimo para atrair turistas. Poderia ser um diferencial do RN.
