Juízes auxiliares do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que receberam auxílio para se mudarem a Brasília têm abandonado o auxílio-moradia e escolhido receber R$ 10,5 mil mensais em diárias somente para trabalharem na capital federal.
A notícia é do Metrópoles. Decisões de acesso restrito ao longo dos anos na Corte e no órgão de controle externo do Judiciário abriram brecha para que juízes optassem entre o auxílio-moradia, que é de R$ 2,5 mil no CNJ e de até R$ 4,3 mil no STF, e um limite de 10 diárias de R$ 1 mil mensais. Basta declararem que se mudaram sem suas famílias para que magistrados recebam as diárias.
A prática fez com que diárias, que foram criadas para cobrir gastos de hospedagem durante missões e eventos oficiais, tenham sido usadas como uma versão turbinada do auxílio-moradia, criado para remunerar magistrados que moram fora de suas comarcas.
Diárias após auxílio-mudança
Um levantamento do Metrópoles identificou 19 magistrados auxiliares e um conselheiro nessa situação no CNJ. Já no STF, pelo menos 8 juízes auxiliares e instrutores dos ministros têm recebido os R$ 10,5 mil mensais em diárias. Todos eles são de fora de Brasília e receberam ajudas de custo que chegam a ultrapassar os R$ 100 mil para estabelecerem residência próxima da cúpula do Judiciário.
A reportagem identificou os casos de juízes pagos para morarem em Brasília a partir do cruzamento de nomes de magistrados que receberam diárias após perceberem auxílio para se mudarem à capital federal.
Somadas, as 2 mil diárias a juízes do CNJ custaram R$ 950 mil. Eles receberam, ao todo, R$ 2,1 milhões em ajuda de custo para poderem se mudar a Brasília, entre janeiro e novembro de 2024. No STF, a reportagem não pôde fazer o mesmo levantamento sobre as diárias, porque a Corte parou de publicar os pagamentos em abril de 2024. Os juízes que receberam mensalmente 10 diárias até essa data receberam R$ 367,8 mil em auxílio para se mudarem a Brasília.
