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Confaz autoriza aumento de 10 centavos no ICMS gasolina, de 6 centavos sobre o diesel e RN deve arrecadar R$ 100 milhões a mais em 2025 só com os dois combustíveis
economia

Prepare o bolso: gasolina ficará mais cara a partir de 1º de fevereiro

A partir de 1º de fevereiro, os motoristas terão que gastar mais para encher o tanque. Isso porque o valor da gasolina, do etanol e do diesel subirá nos postos porque o  ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre combustíveis sofrerá um reajuste em 1º de fevereiro.

A alíquota da gasolina e do etanol aumentará em R$ 0,10 por litro, passando para R$ 1,47.  Já o diesel e o biodiesel terão um acréscimo de R$ 0,06 por litro, para R$ 1,12. A mudança nos impostos será aplicada em todos os estados e aumenta as preocupações com a inflação. A alta dos preços dos combustíveis tende a gerar um efeito cascata na pandemia, já que o custo do transporte é embutido no preço de produtos e serviços. No ano passado, por exemplo, a gasolina foi o subitem que mais teve peso no IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo), e acumulou alta de 9,7%. Em 2024, a inflação estourou o teto da meta. Com a inflação fora desse limite, o Banco Central age com taxas de juros mais altas, o que gera um efeito de desaceleração na economia. 

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal) explicou o reajuste no ICMS é uma medida para garantir um sistema fiscal equilibrado, alinhado às flutuações do mercado e promovendo uma tributação mais justa. 

Defasagem
Embora a Petrobras não siga mais o Preço de Paridade Internacional (PPI), mantendo certa autonomia em relação ao mercado global, as defasagens nos preços domésticos são significativas. De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom), a diferença entre o preço praticado pela Petrobras e o valor no mercado internacional chega a 85 centavos por litro no diesel (24%) e a 37 centavos na gasolina (13%).

Segundo a entidade, os reajustes devem ser aplicados, de forma a dar maior segurança para a importação dos volumes necessários para completar o atendimento das demandas, bem como para não prejudicar as precificações dos produtos dos produtores privados.

O último reajuste na gasolina ocorreu em julho do ano passado. Segundo a Genial Investimentos, o preço médio nas refinarias da Petrobras permaneceu em 3,05 reais por litro para a gasolina e 3,68 reais para o diesel desde então.

Esse cenário de descompasso entre os preços praticados internamente e a realidade internacional também afeta os resultados da Petrobras. O segmento de refino, transporte e comercialização (RTC), responsável por 10% a 14% do Ebitda da empresa, enfrenta margens mais apertadas devido à manutenção de preços abaixo do mercado global.

O preço dos combustíveis já vem sendo pressionado pela valorização do dólar, que recentemente ultrapassou a marca de 6 reais. O aumento no ICMS sobre gasolina, etanol, diesel e biodiesel adiciona uma nova camada de pressão, tornando inevitável o repasse aos consumidores nas bombas. O problema é que elevações no preço dos combustíveis têm um efeito cascata sobre a economia, impactando diversos setores e contribuindo para o aumento generalizado da inflação.

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