As negativas a pedidos feitos via LAI (Lei de Acesso à Informação) nos 2 primeiros anos do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) superam as do mesmo período de Jair Bolsonaro (PL) no poder.

Em 2023 e 2024, depois de o petista assumir o Planalto pela 3ª vez, 7,9% das solicitações foram rejeitadas. Em 2019 e 2020, essa taxa havia sido de 7,7%.

O dado do acumulado do governo Lula foi impulsionado pelas negativas feitas em 2024. No ano passado, 8,2% dos pedidos foram rejeitados. Em 2023, haviam sido 7,7%.

A Controladoria Geral da União diz que essa alta se deve a solicitações feitas ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) referentes a boletins de candidatos que fizeram o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio). Como há dados pessoais nesses cartões, as informações só podem ser repassadas ao próprio aluno, desde que comprove sua identidade.

Na campanha eleitoral, Lula fez duras críticas a Bolsonaro por suposta falta de transparência em seu governo. Em maio de 2023, já depois de ter tomado posse, o petista disse que a LAI havia sido “estuprada” por seus antecessores. O chefe do Executivo afirmou à época que a atualização da lei e de decretos que a regulamentam recuperariam “essa criança”.

‘DADOS PESSOAIS’

Parte das negativas de acesso à informação foram justificadas por se tratar de documentos que contêm dados pessoais. Em 2023, foram 1.339 rejeições de pedidos de LAI por esse motivo. Em 2024, foram 1.901 –uma alta de 42%.

Esse crescimento, segundo o governo, também é influenciado pelas solicitações referentes ao Enem.

Poder 360