A Receita Federal estabeleceu novas regras para as transações via Pix que já começaram a valer a partir desse ano. Em alta entre os brasileiros, o assunto entrou na lista do Google Trends de tópicos mais pesquisados nesta terça, 7. Todas as transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas serão obrigatoriamente reportadas automaticamente pelos bancos e instituições financeiras ao Fisco de forma semestral. As regras também vão passar a valer para transações de todas as operadoras de cartão de crédito. Antes, os dados vindos de bancos tradicionais, públicos e privados já vinham sendo monitorados, mas as medidas têm como objetivo ampliar esse monitoramento, identificando irregularidades, combatendo fraudes e garantindo o cumprimento das leis tributárias.
Segundo dados da pesquisa “O brasileiro e sua relação com o dinheiro”, do Banco Central, o Pix já é uma forma de pagamento mais utilizada do que o dinheiro em espécie pelos brasileiros. O estudo apontou que 76,4% da população utiliza o Pix, que é a forma de pagamento mais frequente para 46% da população, ou seja, quase metade. O dinheiro em espécie é utilizado por 68,9% da população e é o mais frequente para 22%. A pesquisa foi realizada entre maio e julho de 2024, seu nível de confiança é de 95% e a margem de erro é de 3,1%.
O que muda com as novas regras do Pix?
As novas regras obrigam com que as empresas responsáveis pelas operações financeiras reportem semestralmente à Receita todas as transferências acima de R$ 5 mil para pessoas físicas e R$ 15 mil para pessoas jurídicas. Na prática, a mudança não vai surtir nenhum efeito para os usuários. O sistema utilizado pela Receita Federal para o monitoramento será o E-financeira, que é totalmente eletrônico e centraliza as informações financeiras de todo o país.
Próximas novidades do Pix:
Pix Automático
O Pix Automático será lançado em 16 de junho de 2025. A ideia é que pagamentos recorrentes, como conta de luz, sejam automatizados de forma simples, sem burocracia e sem custos.
Pix por aproximação
O Pix por aproximação é equivalente à aproximação sem contato que atualmente é feita com os cartões de crédito e de débito. A previsão é de que essa funcionalidade já esteja funcionando para todos a partir de fevereiro de 2025.
