A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a venda de produtos à base de cannabis e de cogumelos fabricados por três empresas que não possuem registro ou autorização de funcionamento. A notícia é do Metrópoles.
A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da última quinta-feira (9/10). Os vetos atingem as companhias Hemp Vegan e Cannafy, de produtos derivados de cannabis, e De Volta às Raízes, que produz suplementos de cogumelos.
Segundo a Anvisa, os produtos foram identificados durante ações de fiscalização e não atendem aos requisitos de segurança, qualidade e procedência exigidos para comercialização no país.
As determinações incluem a suspensão imediata de fabricação, divulgação e venda dos produtos em território nacional. A agência também recomendou que consumidores evitem o uso e denunciem ofertas irregulares em sites e redes sociais.
A Hemp Vegan teve a comercialização de oito produtos derivados de cannabis proibida, incluindo bálsamos, gomas e óleos de CBD. A Anvisa informou que os itens são fabricados por empresa desconhecida e não têm registro sanitário.
A Cannafy Serviços de Internet também foi citada na resolução. A empresa comercializava marcas estrangeiras sem registro brasileiro. Veja a lista de produtos proibidos:
Produtos com Fitocanabinoides (CBG, CBG, CBDA) – Marca Hemp Vegan (todos);
Bálsamos Tópicos de CBD – Marca Hemp Vegan (todos);
Gotas de CBD Fullspectrum Vegano – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD Gummies Fullspectrum – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD Paste Fullspectrum Vegan – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD + CBG Drops – Marca Hemp Vegan (todos);
CBD + Cbda Fullspectrum – Marca Hemp Vegan (todos);
Parches Musculares – 50 mg de CBD – Marca Hemp Vegan (todos);
Todos os produtos da CBDM Gummy – vendidos pela Cannafy;
Todos os produtos da Canna River – vendidos pela Cannafy;
Todos os produtos da Rare Cannabinoid – vendidos pela Cannafy.
Em nota publicada no site, a Cannafy afirmou que não fabrica nem comercializa produtos de cannabis no Brasil. A empresa informou que apenas intermedeia o contato entre pacientes e fornecedores estrangeiros, em conformidade com a Resolução RDC nº 660/2022.
A Hemp Vegan não se posicionou publicamente. A Anvisa reforçou que o comércio de qualquer produto sem autorização constitui infração sanitária, sujeita a apreensão e multa.