A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte vai debater a lei federal que obriga professores e demais funcionários de escolas públicas e privadas a terem cursos de primeiros socorros. Conhecida como Lei Lucas, tem como objetivo capacitar esses agentes a enfrentar situações que coloquem jovens e crianças em risco. A norma federal vale também para estabelecimentos de recreação infantil.
A audiência pública Primeiros Socorros nas Escolas: como aplicar a Lei Lucas é proposta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Hermano Morais (MDB), e está marcada para a próxima quinta-feira, 15, às 14h, no auditório deputado Cortez Pereira.
“O objetivo desse debate é debater meios para garantir a segurança de crianças enquanto estão aos cuidados das escolas”, destaca o deputado Hermano Morais.
A ideia do projeto de lei surgiu a partir da motivação de uma mãe por fazer com que mortes como a que vitimou seu filho possam ser evitadas. O pequeno Lucas Begalli faleceu com 10 anos de idade após se engasgar com um pedaço de salsicha de um cachorro quente durante um passeio escolar. O menino estudava em uma escola particular em Campinas (SP) e sua vida poderia ter sido salva caso houvesse o conhecimento básico de primeiros socorros enquanto o serviço médico não chegava ao local. O menino faleceu por asfixia mecânica.
