A Câmara Municipal de Natal aprovou, hoje (14), o projeto de lei de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos) nº 269 / 2022, que institui medidas de conscientização, prevenção e combate à erotização infantil nas escolas da rede pública municipal.

A proposta determina que as escolas adotem ações educativas voltadas à proteção das crianças contra a exposição precoce a conteúdos e comportamentos inapropriados à idade, além de promover a formação de professores e equipes pedagógicas para lidar com situações relacionadas ao tema.

De acordo com o documento, considera-se erotização infantil a prática de exposição prematura de conteúdos, estímulos e comportamentos a indivíduos e crianças que ainda não têm maturidade suficiente para compreensão e elaboração de tais ações.

Para Kleber, o objetivo é fortalecer o papel da escola e da família na preservação da infância e no desenvolvimento saudável das crianças. “Vivemos em uma sociedade onde as crianças estão cada vez mais expostas a conteúdos que não condizem com sua idade. Essa lei é um passo importante para garantir que nossas escolas sejam espaços de proteção, acolhimento e formação de valores”, afirmou.

A nova legislação também prevê o envolvimento das famílias no processo de conscientização e no combate à erotização precoce, além da capacitação de docentes e profissionais da educação.

“Queremos que o ambiente escolar seja um espaço de diálogo e orientação, onde os educadores tenham preparo para identificar e agir diante de situações que possam comprometer a integridade emocional e social das nossas crianças”, completou o vereador.

O projeto foi amplamente comentado e bem avaliado pelos vereadores da Casa e subscrito por alguns pares. Com a sanção do Executivo, a lei deve ser regulamentada pela Prefeitura de Natal no prazo de 90 dias e deve servir como referência para políticas públicas de proteção à infância no município.