Um Projeto de Lei (PL) que visa condecorar as escolas públicas do município de Natal as quais obtiverem as maiores notas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) avançou nesta terça-feira (14) na reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação, da Câmara Municipal de Natal. Além dele, a Comissão debateu a relatoria de outros sete projetos e fez a designação de 19 para as próximas reuniões.

O PL 161/2025, de autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos) objetiva conceder a Comenda Municipal de Excelência Educacional para as unidades de ensino da rede municipal que conquistarem as maiores notas no IDEB. Para o autor do projeto, a Comenda vem para reconhecer o trabalho feito pelas equipes dessas escolas. 

“A gente tem hoje na rede grandes unidades de ensino, pessoas que realmente estão indo para a gestão das escolas e fazendo a diferença, com ideias, com projetos, com inovações, com busca por parcerias na iniciativa privada. Essa comenda vem, então, para reconhecer a grandeza e o esforço desses profissionais de gestão escolar”, comentou o parlamentar, que também é vice-presidente da Comissão de Educação.

Entre os demais projetos relatados, destacou-se o PL 27/2025, proposto pelo vereador Tércio Tinoco (União Brasil), o qual estabelece uma campanha de conscientização municipal para a conscientização sobre o autismo tardio. A ação tem por finalidade promover a informação, a sensibilização e o diagnóstico do autismo em adultos, visando garantir o acesso a intervenções e suportes adequados para essas pessoas. 

Ainda para o vereador Daniell Rendall, relator deste PL na Comissão de Educação, o diagnóstico do autismo é suma importância para o acompanhamento das pessoas dentro do espectro. 

“Nós temos uma informação de que, hoje, a cada vinte crianças que nascem no Brasil, uma tem autismo. Nós também sabemos que quanto mais cedo nós diagnosticarmos o autismo, mais fácil se torna o tratamento, o acompanhamento e conseguimos uma evolução positiva do quadro. Por isso, nosso parecer foi positivo para este Projeto do vereador Tércio Tinoco”, explicou Daniell Rendall. 

A reunião da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação foi conduzida por seu presidente, vereador Cláudio Custódio (PP), e contou também com a presença da vereadora Samanda Alves (PT), e dos vereadores Daniel Valença (PT), Pedro Henrique (PP) e Preto Aquino (Podemos).