Levantamento da organização Transparência Brasil revelou que 98% dos 11,7 mil membros do Ministério Público receberam salários acima do teto constitucional ao longo de 2024. No caso do MPF no Rio Grande do Norte, esse percentual é de 100%, ou seja, todos receberam acima do teto. 

A notícia é do Diário do Poder. Os dados abrangem promotores e procuradores de Justiça em 25 unidades da federação, tanto nos estados quanto na esfera federal.

O teto constitucional, atualmente fixado em R$ 46.366,19 mensais, corresponde à remuneração dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e representa o limite máximo permitido para o funcionalismo público.

Embora gratificações como o 13º salário e o terço de férias tenham sido excluídas do cálculo, o levantamento mostra que o desrespeito ao teto é amplamente disseminado.

Segundo a Transparência Brasil, ao menos R$ 2,3 bilhões foram pagos acima do teto constitucional ao longo do último ano. Desse total, cerca de 77% dos membros do MP ultrapassaram o limite legal em mais de R$ 100 mil cada.

Os chamados “penduricalhos”, benefícios por acúmulo de função, como licença-compensatória, gratificação por exercício cumulativo e cumulação de acervo, representaram R$ 687,4 milhões em pagamentos.

Contudo, o relatório aponta ainda maior preocupação com a falta de transparência: R$ 1,4 bilhão pagos em 2024 não tiveram identificação clara sobre sua natureza nos contracheques.

Em dez estados, todos os membros do Ministério Público receberam valores superiores ao teto: Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Acre.

Outros quatro estados, Amapá, Pernambuco, Sergipe e Espírito Santo, tiveram apenas um membro que não ultrapassou o limite.

O Rio de Janeiro lidera o ranking com a maior média salarial bruta: R$ 76,2 mil por mês, bem acima do teto constitucional. De todas as unidades analisadas, apenas o Ministério Público Militar manteve seus vencimentos médios dentro do limite legal.