A escolha de um novo ministro ou ministra para o STF é um processo casado entre Executivo e Legislativo. O presidente da República indica o nome ao Senado. Os senadores sabatinam e dão a palavra final sobre a escolha do chefe do Planalto.
A Constituição afirma que “o Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de setenta anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada”.
Há décadas, o processo de aprovação de ministros do Supremo tornou-se meramente homologatório no Senado.
Em 37 anos de vigência da nossa Constituição Federal, os senadores nunca rejeitaram um nome escolhido pelo presidente da República.
Entre esta segunda e terça-feira, o presidente Lula vai indicar um novo ministro ao STF. Seu nome preferido, como indicou em conversas com ministros do STF, é o do chefe da AGU, Jorge Messias.
Lula, no entanto, tem, no momento, um Senado menos inclinando a carimbar cegamente sua escolha, até porque os senadores têm um candidato: Rodrigo Pacheco, integrante da Casa e ex-chefe do Legislativo.
Num momento em que as relações do Legislativo com o Judiciário enfrentam tensões por causa das investigações sobre desvios em verbas parlamentares, muitos interesses estão em jogo.
Ter um aliado do Parlamento no Supremo, que entende o funcionamento das emendas, é um trunfo, na avaliação de senadores.
Lula, no entanto, quer um aliado fiel a ele — e a ninguém mais — no STF. Messias se encaixa no perfil. Seu maior padrinho é o próprio presidente da República.
O petista, no entanto, precisa combinar direito esse jogo com Davi Alcolumbre, chefe do Senado, com quem deve ter um encontro nesta segunda-feira.
Alcolumbre, segundo aliados, já percebeu que os escolhidos de Lula, uma vez no STF, se voltam contra o Congresso para favorecer o mandatário petista. Essa, aliás, é uma queixa comum entre senadores. Decisões de Flávio Dino e de Cristiano Zanin foram citadas como exemplo disso em conversas recentes.
Daí a necessidade de o petista costurar direito a indicação de Messias. Preterir Rodrigo Pacheco terá um custo, assim como preterir o ministro do TCU Bruno Dantas também desagradará aliados do atual governo.
O petista tem a máquina na mão para adoçar com cargos e verbas senadores mais resistentes a Messias. Resta saber se essa conta fecha.
Para não fazer inimigos nessa lista tríplice, no entanto, o petista pode escolher um caminho alternativo, com a indicação de uma mulher ao tribunal, como pressionam os movimentos sociais. É o caminho menos interessante aos olhos do petista, é verdade, mas é um caminho.
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