Oposição vê “desespero fiscal” nas medidas do governo Fátima

Medidas recentes tomadas pelo governo Fátima Bezerra (PT) para fazer caixa, é mais uma demonstração da crise fiscal em que se encontra o Rio Grande do Norte, na avaliação de deputados da bancada de oposição na Assembleia Legislativa. Os deputados monstram-se apreensivos com o pedido de autorização legislativa para que o Estado possa repactuar o contrato de concessão da Arena das Dunas e antecipação de R$ 30 milhões em ICMS dos contribuintes por intermedio das empresas “para ajuste de receita” do governo.

“Infelizmente o quadro do estado é muito mais preocupante, muito mais dramático do que nós podíamos imaginar”, posicionou-se o deputado estadual José Dias (PL).

Inicialmente, José Dias declara-se apreensivo com o pedido de autorização legislativa para que o Estado possa repactuar o contrato de concessão da Arena das Dunas, construído no lugar do demolido estádio “Machadão”, para que Natal pudesse sediar um grupo da Copa do Mundo de Futebol em 2014. A intenção do governo é de sacar os valores depositados no fundo garantidor da parceria, mas José Dias defendeu que os líderes de bancadas não dispensem a tramitação regimental da matéria pelas Comissões para ser aprovada em plenário “não digo a toque de caixa, mas de irresponsabilidade”.

Outra crítica do deputado José Dias refere-se a antecipação de R$ 30 milhões em ICMS arrecadados dos contribuintes por intermédios das empresas “para ajuste de receita” do governo, conforme portaria da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), publicada no “Diário Oficial do Estado” do sábado (18).

“O governo do PT não se preocupa com despesa, para a governadora, despesas inúteis são investimentos, não há nenhuma preocupação com despesa, o problema é arrancar da iniciativa privada recursos para a política de manutenção dessa estrutura perniciosa no poder”, afirmou Dias, para quem a antecipação dos impostos “tem consequências muitíssimo sérias” para a economia do Estado.

José Dias pontou que esses recursos “são retirados do capital de giro das empresas, que não esperavam isso, capital de giro que já é insuficiente, essas empresas que vão ser atingidas, não são tão capitalizadas”.

Dias reportou que em consequência, os maios prejudicados são os mais pobres, porque “o ritmo de negócio diminui e o desemprego está na porta, porque quem não tem o seu ritmo de emprego como programado, vai ter que fazer a economia diferente do Estado, iniciativa privada vai cortar exatamente no salário dos seus colaboradores”.

Para Dias, isso “é extremamente grave, por essa razão de trazer um prejuízo imediato, direto, indiscutível para quem mais precisa. Pela lição de irresponsabilidade, de imprevisibilidade dos comportamentos administrativos políticos e jurídicos. Isto é uma aberração”.

Segundo Dias, a antecipação de recursos de impostos “desnuda” o governo, porque mostra “a mais profunda irresponsabilidade e desrespeito”.

Finalmente, disse que a iniciativa privada “é a única alavanca do progresso, o Estado tem que ser um instrumento de equilíbrio das coisas, mas o Estado não pode ser o leão para estar comendo todo dia o recurso da sociedade”.

Para o deputado Coronel Azevedo (PL), o governo Fátima Bezerra (PT) “aprofunda ainda mais a desorganização da economia potiguar”, quando a TRIBUNA DO NORTE divulga notícia sobre a cobrança antecipada das empresas de 50% do valor do ICMS a ser arrecadado em novembro.

“Mesmo que os empresários não tenham vendido ainda os produtos, o governo Fátima quer receber o dinheiro na frente “feito enxada”.

Coronel Azevedo opina que “uma coisa dessas não tem como dar certo, danifica profundamente a economia do Rio Grande do Norte, porque está chegando o fim do ano “e todo empreendedor que se preze já fez o seu planejamento para pagar o décimo terceiro dos funcionários, do povo que trabalha e sustenta essa nação”.

Tribuna do Norte