O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu nesta segunda-feira (6) com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em uma tentativa de salvar a medida provisória do IOF.
A reunião ocorreu no momento em que o governo tenta garantir ao menos parte da arrecadação prevista na MP, após o texto ter sido desidratado durante as negociações com o Congresso.
O governo precisa da medida para fechar as contas públicas dentro da meta do ano.
A MP foi editada depois do desgaste político criado por um decreto presidencial, que elevou o IOF em diversas transações financeiras.
O governo então revogou parte da medida no mesmo dia, mantendo a cobrança apenas em algumas operações, e se comprometeu a apresentar uma alternativa.
Mas agora é essa MP alternativa que está em risco. Se não for votada até a quarta-feira (8), perderá a validade. O Congresso continua descontente com a medida. Setores do parlamento são contrários às taxações previstas no texto.
Segundo o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), o ministro ressaltou o impacto fiscal da proposta e reconheceu a necessidade de ajustes.
“Alguns pontos vão depender de conversa em cada bancada”, afirmou Lindbergh.
O governo defende que a MP seja votada de qualquer forma, mesmo que em versão reduzida, para preservar parte da previsão de receita no Orçamento de 2026.
Atualmente a MP prevê:
- Aumento da alíquota sobre apostas esportivas de 12% para 18%;
- Tributação de criptoativos;
- Uniformização da alíquota de IR sobre aplicações financeiras (17,5%);
- Alíquota de CSLL para instituições financeiras entre 15% e 20%;
- Corte de 10% em gastos tributários;
- Regras mais rígidas para compensações de crédito tributário.
Originalmente o texto trazia também a taxação da Letra de Crédito Imobiliário (LCI), Letra de Crédito Agropecuário (LCA) e Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD), que hoje são isentas. O relator, Carlos Zarattini (PT-SP), tirou essa parte da MP.
G1
