O Deputado Estadual Adjuto Dias (MDB) criticou, durante pronunciamento na Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13), a nova taxação sobre a energia solar anunciada implementada pela COSERN no Rio Grande do Norte.
O parlamentar destacou que, ao longo dos últimos 36 meses de gestão do PT, já foram registrados 27 aumentos de impostos no âmbito federal, e que o Rio Grande do Norte tem seguido essa tendência ao aumentar a alíquota do ICMS, ao taxar a água bruta e agora ao implementar a cobrança de ICMS na conta de energia.
Adjuto Dias chamou atenção para o impacto da medida especialmente no Rio Grande do Norte, estado que se tornou referência nacional na produção de energia solar e eólica. Para ele, a taxação vai na contramão da sustentabilidade e da inovação. “O Brasil deveria estar incentivando as fontes renováveis, não criando novas barreiras e custos para quem investe em energia limpa e gera empregos”, afirmou.
Encerrando sua fala, Adjuto Dias afirmou que estudará medidas que possam ser tomadas pelo seu mandato no sentido de questionar a legalidade e legitimidade dessa cobrança.
