Com a notícia da liquidação do Banco Master pelo Banco Central, nesta terça-feira (18), e a prisão de seu proprietário, Daniel Vorcaro, os clientes da instituição enfrentam momentos de tensão. A notícia é do R7.
O processo de liquidação decorre da Operação Compliance Zero, que investiga a emissão de títulos de crédito falsos e apura suspeitas de gestão fraudulenta, gestão temerária e organização criminosa em instituições do sistema financeiro. No entanto, para os mais de cinco milhões de clientes da instituição, a investigação assume menor importância quando o futuro dos seus investimentos está em jogo.
Com o encerramento da instituição, o FGC (Fundo Garantidor de Créditos) foi acionado. Esse mecanismo é responsável por ressarcir os clientes do banco que possuem depósitos ou investimentos garantidos, como CDBs, LCIs e LCAs, limitado a R$ 250 mil por CPF (ou CNPJ) por instituição.
O professor de Economia do Ibmec Brasília, João Gabriel Araujo, explica que quem tem até R$ 250 mil receberá do banco de forma tranquila. Para quem possui quantias superiores, contudo, a situação é mais complicada.
“Qualquer valor que ultrapasse o fundo garantidor muito provavelmente deverá ser negociado direto com a instituição. Em última instância, caso não haja um retorno viável, a pessoa deve procurar as instâncias judiciais para pleitear o recebimento desses valores judicialmente”, orienta o especialista.
Como dar início ao processo de restituição?
O professor de Mercado financeiro e finanças corporativas, Renan Silva, afirma que, em casos de liquidações bancárias, o FGC costuma iniciar o pagamento entre 3 e 10 dias úteis após a decretação, dependendo da velocidade com que recebe a base cadastral da instituição e conclui validações.
“Grande parte dos clientes elegíveis normalmente recebe na primeira janela de pagamentos, ao longo das primeiras 2 a 4 semanas. Já casos com pendências cadastrais, divergência de titularidade, contas conjuntas, espólio, bloqueios judiciais ou Pessoa Jurídica (PJ) com documentação faltante podem demorar mais, entre 60 a 90 dias”, explica.