Indicado por Lula para a vaga de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal, Jorge Messias já passa por pressão da oposição no Congresso Nacional. O ministro da AGU (Advocacia-Geral da União) foi cobrado na CPMI do INSS nesta semana, após a reportagem do jornal Estadão, que apontou que ele "ignorou" alertas da própria AGU sobre o sindicato do irmão de Lula, Frei Chico.
Entre os que se manifestaram a respeito do assunto estão os deputados Kim Kataguiri e Carlos Jordy. Os dois defenderam, inclusive, que Jorge Messias seja convocado para prestar depoimento na CPMI sobre a denúncia do Estadão e, ainda, que o Senado Federal barre a possível indicação dele.
Segundo reportagem do jornal Estadão, o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, ignorou um alerta do próprio órgão que apontou o sindicato do irmão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como um dos principais envolvidos em suspeitas de descontos associativos ilegais a aposentados.
Jorge Messias é o escolhido de Lula para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente tem mantido o nome de Messias, mesmo com uma pressão do Senado Federal, que tem defendido o nome de Rodrigo Pacheco, ex-presidente do Congresso.
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi-FS) aparece em um processo interno da AGU, de 2024 que listou nove “principais” entidades com “aumento significativo” de reclamações judiciais sobre descontos não autorizados. O sindicato tem como vice-presidente José Ferreira da Silva, o Frei Chico, irmão de Lula.
Esse processo reunia informações para que, “caso comprovadas as irregularidades na inclusão dos descontos”, fosse realizado o “cancelamento dos convênios” com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Os documentos afirmam textualmente que essas informações serviriam para “encaminhamento de pedido de providências” junto à autarquia previdenciária para dar “início ao procedimento de averiguação de indícios de irregularidades e instauração de processo administrativo de cancelamento dos convênios”. A observação foi feita em abril de 2024.
Segundo a reportagem do Estadão, a AGU foi procurada, mas afirmou que o documento em questão — fruto de uma fiscalização em uma de suas equipes com 63 procuradores da região Sul — não tinha objetivo identificar fraudes e não levantou elementos suficientes para providência judicial.
Disse ainda que atuou tecnicamente com base em critério aplicado a partir de apurações da Polícia Federal e da Controladoria-Geral da União (CGU).
