Após o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), ter publicado nota oficial em que acusava "setores do Executivo" de tentar associar as dificuldades de apoio parlamentar no Congresso a uma suposta negociação de cargos no Executivo com Alcolumbre, a ministra Gleisi Hoffmann (das Relações Institucionais) negou que haja tratativas sobre cargos. A estratégia do Planalto, segundo aliados da ministra, segue a de buscar acenos aos presidentes das duas Casas legislativas para distensionar a crise.
Em uma dura nota, Alcolumbre havia apontado interferência indevida no processo envolvendo a análise da indicação do advogado-geral da União (AGU), Jorge Mesisas, ao Supremo Tribunal Federal (STF), e afirmou considerar as insinuações ofensivas "não apenas ao Presidente do Congresso Nacional, mas a todo o Poder Legislativo".
Horas mais tarde, Gleisi se manifestou nas redes sociais. A ministra encarregada da articulação política do governo Lula disse que o governo tem pelo presidente do Senado "o mais alto respeito e reconhecimento".
"Jamais consideraríamos rebaixar a relação institucional com o presidente do Senado a qualquer espécie de fisiologismo ou negociações de cargos e emendas. O governo repele tais insinuações, da mesma forma que fez o presidente do Senado em nota na data de hoje, por serem ofensivas à verdade, a ambas as instituições e a seus dirigentes", disse Gleisi em uma postagem no X.
"O critério de mútuo respeito institucional presidiu a indicação pelo governo e apreciação pelo Senado Federal de dois dos atuais ministros do STF, do procurador-geral da República, em duas ocasiões, e de diretores do Banco Central e agências reguladoras", prossegue o texto da ministra.
"Todos esses processos transcorreram com transparência e lealdade de ambas as partes, respeitadas as prerrogativas do Executivo na indicação dos nomes e do Senado Federal na apreciação dos indicados", disse Gleisi.
Na última quarta-feira, Gleisi e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, já haviam feito acenos a Alcolumbre e ao presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) durante a cerimônia que celebrou a sanção da lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IR) para pessoas que ganham até R$ 5.000 mensais. Os presidentes do Senado e da Câmara não compareceram ao evento, o que evidenciou a crise com o Planalto, mas em seus discursos, ambos os ministros elogiaram a atuação dos dois parlamentares pela aprovação do projeto.
A tensão atual na relação do Planalto com Alcolumbre decorre do fato de o presidente do Senado ter tido sua preferência pelo nome do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) preterida pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na indicação para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal. Apesar da pressão por Pacheco, Lula indicou o atual advogado-geral da União, Jorge Messias.
Em meio à dificuldade de Messias em conseguir os votos que precisa no Senado para ser aprovado, Alcolumbre escolheu pautar a votação do nome para o dia 10 de dezembro, prazo considerado apertado por aliados do ministro-chefe da AGU. Numa estratégia para ganhar tempo, o Planalto ainda não enviou ao Senado a mensagem presidencial que comunica a indicação de Messias ao Congresso, passo necessário para que o tema seja pautado na Casa.
— A carta de Davi é uma resposta ao que tem saído na imprensa sobre ele estar impondo ao governo (a indicação de) cargos (em troca de trabalhar pela aprovação do nome de Messuas), o que não é verdade, ele não pediu. Ele defendeu a possibilidade da indicação ser para o Pacheco. Não deu certo e ele ficou realmente decepcionado — afirmou o senador Otto Alencar, presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
Alencar afirma que, caso a mensagem não seja enviada pelo Planalto, a votação do nome de Messias pode ficar para o ano que vem. O recesso parlamentar começa no dia 18 de dezembro.
— Se não mandam a mensagem presidencial, não tem como seguir o cronograma (de votação do nome de Messias) como estava planejado. Não existe possibilidade de votar sem a mensagem presidencial. Davi conhece o regimento, como eu conheço. Quando definimos o cronograma, eu havia entendido que a mensagem presidencial já havia chegado (ao Senado). Não vejo problema em ficar (a sabatina) para o ano que vem. Não é uma urgência — disse o senador.
O Globo
