O ministro do STF Alexandre de Moraes usou um avião oficial da FAB para ir a um evento do Poder Judiciário em Florianópolis (SC), no início de novembro, enquanto o atual presidente da Corte, ministro Edson Fachin, viajou para o mesmo compromisso de voo comercial.

Os dois magistrados viajaram à capital catarinense para participar, nos dias 1º e 2 de novembro, do 19º Encontro Nacional do Poder Judiciário. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido por Fachin, e teve por objetivo aprovar metas para 2026.

Mesmo tendo direito a viajar de FAB para qualquer lugar, por ser presidente de poder, Fachin optou por viajar a Florianópolis em um avião de carreira. Já Moraes decolou de São Paulo, onde também tem residência fixa, em uma aeronave oficial da Aeronaútica.

De acordo com informações do portal da FAB, o avião que transportou Moraes decolou do aeroporto de Congonhas, na capital paulista, no dia 1º de novembro, às 13h55. A aeronave levou apenas três passageiros e pousou na capital de Santa Catarina às 14h50 do mesmo dia.

A participação de Moraes no encontro aconteceu somente na manhã do dia 2 de novembro. O ministro presidiu um painel sobre as percepções e perspectivas do CNJ. Os painelistas eram desembargadores, juízes e ministros de tribunais superiores que atuam como conselheiros do órgão.

Moraes deixou Florianópolis no mesmo dia, também em um avião da FAB. O voo oficial decolou às 19h do dia 2 de novembro e pousou em Brasília às 21h. Dessa vez, o avião transportou um total de 10 passageiros, segundo dados da Aeronáutica — sete a mais do que o voo de ida.

Voo de Moraes foi autorizado pela Defesa
Pela legislação atual, com exceção do presidente do Supremo, os demais ministros da Corte não podem requisitar avião da FAB por conta própria. Para conseguirem uma aeronave, precisam recorrer ao Ministério da Defesa, o que foi o caso de Moraes no caso da viagem a Florianópolis.

A brecha que permite essa triangulação consta no Decreto Presidencial nº 10.267/2000. O dispositivo estabelece que o ministro da Defesa pode “autorizar o transporte aéreo de outras autoridades”. Com as ameaças que sofre, Moraes tem recorrido com frequência a voos da FAB para viajar pelo Brasil.

Procurados pela coluna por meio da assessoria de imprensa do Supremo, Moraes e Fachin ainda não responderam. A coluna também procurou a assessoria de comunicação do Ministério da Defesa, também sem retorno. O espaço segue aberto para eventuais manifestações.

Igor Gadelha - Metrópoles