Um fantasma ronda o Supremo Tribunal Federal (STF) desde que Edson Fachin assumiu o comando da Corte. Logo que tomou posse, ele anunciou a intenção de criar um código de conduta para os ministros. O texto nem começou a ser redigido, mas a simples ameaça de se fixar um parâmetro de comportamento para os integrantes do tribunal é motivo de alvoroço.
Se Fachin colocar no papel tudo o que considera reprovável na conduta dos colegas, vai acabar isolado. Mas não completamente: Cármen Lúcia costuma seguir a cartilha do presidente do tribunal. Um dos grandes incômodos que Fachin não esconde é a participação de ministros do STF em eventos patrocinados por empresas com interesses em causas na Corte.
Boa parte dos integrantes do tribunal faz palestras remuneradas em eventos e, com isso, incrementa o salário, que hoje é de R$ 46.366,19. Em caráter reservado, um ministro do tribunal contou que os pagamentos variam de R$ 30 mil a R$ 50 mil por palestra.
O magistério é a única atividade remunerada que ministros do STF podem exercer além de julgar processos. Em uma interpretação benéfica a si mesmo, o Supremo entende que essas palestras são aulas. Nem Fachin nem Cármen Lúcia recebem dinheiro em troca de palestras. Eles também frequentam eventos – mas, normalmente, acadêmicos ou da magistratura.
Gilmar Mendes produz todo ano o Fórum de Lisboa. O famoso “Gilmarpalooza” reúne integrantes do Judiciário, políticos e empresários. Neste ano, seis dos 11 ministros do STF estavam lá. Em sinal de protesto, Fachin não apenas recusou o convite como fez, no Brasil, um discurso cobrando comedimento e compostura ao Judiciário. “Abdicar dos limites é um convite para pular no abismo institucional”, alertou.
No mesmo dia, questionado sobre a necessidade de um código de conduta para ministros do STF, Alexandre de Moraes resumiu a visão da maioria da Corte: “Acho que não há a mínima necessidade, porque os ministros do Supremo já se pautam pela conduta ética que a Constituição determina”. Moraes estava no “Gilmarpalooza”.
Outro incômodo de Fachin é a forma como os ministros viajam. A necessidade de anotar regras objetivas de conduta ganhou fôlego depois que Dias Toffoli viajou em um jatinho com um advogado do caso Banco Master. Outros ministros costumam voar com a Força Aérea Brasileira (FAB). Fachin prefere aviões comerciais.
Isolado dos pares no quesito comportamento, Fachin corre o risco de ficar isolado também politicamente dentro do tribunal se insistir na pauta ética. A saída será propor um texto genérico – que, na prática, não vai frear condutas consolidadas no tribunal e consideradas reprováveis por Fachin.
Carolina Brígido - Estadão
