A Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara Municipal de Natal encerrou as atividades legislativas de 2025 zerando a pauta zerada e aprovando nove projetos de lei na reunião desta quarta-feira (10).

Para o presidente da comissão, vereador Cláudio Custódio (PP), o saldo do ano foi positivo, apesar dos desafios iniciais. “Foi um ano de aprendizado burocrático para a maioria dos vereadores, mas conseguimos cumprir o papel da comissão e encerrar o ano com a pauta zerada”, afirmou. Entre as matérias aprovadas está o PL nº 445/2025, de autoria do próprio parlamentar, que inclui no calendário oficial de eventos do município o evento cultural “Moto Confraria Natal”.

Também recebeu parecer favorável o PL nº 771/2025, do vereador Daniel Santiago (PP), que declara a Festa da Padroeira do Santuário de Nossa Senhora da Esperança, no bairro Cidade da Esperança, como Patrimônio Cultural Imaterial de Natal. Na área da educação infantil, foi aprovado o PL nº 227/2025, de autoria do vereador Cleiton da Policlínica (PSDB), que trata da realização de avaliação de saúde em crianças que ingressarem na educação infantil e em creches da rede municipal.

Outro destaque foi o PL nº 374/2025, do vereador Daniell Rendall (Republicanos), que obriga escolas públicas e privadas a afixarem cartazes sobre os direitos das crianças previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

A comissão também aprovou o PL nº 604/2025, da vereadora Samanda Alves (PT), que determina que, no mínimo, 10% dos livros disponíveis nas bibliotecas das escolas municipais sejam de autoria de escritores potiguares. “É um passo importante para fortalecer a literatura potiguar, assim como defendemos a promoção de mais eventos do gênero, como feiras e encontros literários”, defendeu a parlamentar. Já o PL nº 152/2024, do vereador Chagas Catarino (União), institui o fornecimento de merenda escolar adaptada a estudantes hiperglicêmicos e celíacos da rede municipal.

Além dos projetos de lei, a comissão aprovou a concessão de títulos de cidadania natalense ao prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra, por iniciativa do vereador Leo Souza (União); ao deputado federal Bruno Lima, por proposição do vereador Robson Carvalho (União); e ao senhor Raimundo Deosdete de Lima, por indicação do vereador Eribaldo Medeiros (Rede).