Um projeto de lei que pretende estabelecer parcerias entre teatros, cinemas e escolas da rede pública municipal de Natal recebeu parecer favorável durante a reunião ordinária da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização (CFOCF), realizada nesta quarta-feira (10). Além deste, o colegiado apreciou matérias nos campos do incentivo à Cultura Potiguar e na área da Saúde.
Com autoria do vereador Daniell Rendall (Republicanos), o projeto de lei 327/2025 visa criar o programa “Cultura na Escola”, voltado para promover o acesso dos estudantes do município às salas de cinema e espetáculos teatrais. Entre as atividades previstas no projeto estão visitas organizadas a cinemas e teatros locais, com mediação pedagógica e cultural, a realização de debates e rodas de conversa após as exibições ou apresentações, e a priorização de obras com temáticas educativas, culturais, históricas ou sociais.
De acordo com o autor da matéria, a proposta busca levar os estudantes para uma vivência cultural enriquecedora, contribuindo tanto para o aprendizado formal, quanto para a ampliação do repertório crítico, estético e social dos alunos. “Esse nosso projeto tem a perspectiva de trabalhar as escolas cada vez mais distante da rotina exaustiva da sala de aula. E, nesse sentido, tivemos a ideia de levar as nossas escolas pros cinemas, pros teatros, para que a política pública da educação seja mais dinâmica, mais moderna”, explicou o vereador Daniell Rendall.
Outro projeto de lei aprovado pelo colegiado foi o 418/2025, de autoria do vereador Daniel Valença (PT), o qual determina a exposição de obras literárias de autores potiguares nas vitrines das livrarias da cidade de Natal. A matéria, por sua vez, deixa a critério dos lojistas a escolha dos títulos e autores a serem expostos nos seus mostruários.
Para a relatora do PL na CFOCF, vereadora Samanda Alves (PT) destacou a importância do projeto para o mercado editorial de Natal e do Rio Grande do Norte. “Nós queremos dar uma maior divulgação a esses escritores que, frequentemente, não têm incentivo do poder público. A gente vive, ainda, numa cidade que é uma cidade turística, então é comum, e é importante, que os turistas também tenham acesso às obras dos escritores aqui do nosso município. Além disso, esse projeto é uma forma da gente incentivar a publicização das joias da casa que nós temos aqui, importantes escritores e escritoras os quais a gente quer e precisa valorizar”, explicou a parlamentar.
Além destes, recebeu destaque durante a reunião da Comissão de Finanças o projeto de lei 413/2025, também de autoria do vereador Daniell Rendall. Voltada para a área da saúde, a matéria estabelece obrigações de transparência, de comunicação e de prestação de informações por parte das operadoras de planos de saúde que atuam no município de Natal. O PL institui, ainda, o cadastro municipal de reclamações contra planos de saúde.
“Recentemente, aqui na Câmara Municipal de Natal, nós tivemos uma CPI para apurar denúncias contra os planos de saúde. A gente chegou, praticamente, no fim do poço aqui com relação às operadoras. Esse projeto vai dar mais transparência a todos os planos da Cidade do Natal, e obrigar a eles a prestarem certas informações que chegam diariamente pra gente, por meio de questionamentos da população, dizendo que o plano tal marcou pra dois meses, depois quando chegou a dois meses cancelou a consulta, por exemplo. Então, a gente precisa de transparência. As pessoas pagam caro pelo plano de saúde e querem o respeito dos planos de saúde. E esse projeto vai ajudar muito isso.
Além do vereador Daniell Rendall e da vereadora Samanda Alves, os parlamentares Léo Souza (Republicanos), Pedro Henrique (PP) e Subtenente Eliabe compuseram a mesa desta reunião da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização.
