O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quinta-feira (11/12), que vai avaliar se vetará o projeto de lei que reduz penas para condenados pela trama golpista e envolvidos nos atos de 8 de Janeiro, o que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto do chamado Projeto de Lei da Dosimetria foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta semana e aguarda parecer do Senado.
A notícia é do Metrópoles. Em entrevista à TV Alterosa, de Minas Gerais, o petista sinalizou não ter pressa para tomar a decisão e defendeu que o ex-chefe do Executivo pague pelos crimes.
“O Congresso Nacional está na discussão, agora vai para o Senado. Vamos ver o que vai acontecer. Quando chegar à minha mesa, eu tomarei a decisão. Tomarei eu e Deus, sentado na minha mesa, eu tomarei a decisão. Eu farei aquilo que eu entender o que deve ser feito, porque ele [Bolsonaro] tem que pagar pela tentativa de golpe, pela tentativa de destruir a democracia que ele fez neste país. Ele sabe disso. Não adianta ficar choramingando agora”, disse Lula.
O projeto aprovado pela Câmara altera as regras para progressão de regime, mecanismo que permite ao condenado com bom comportamento passar para os regimes semiaberto ou aberto.
A nova legislação prevê que a progressão ocorra após o cumprimento de um sexto da pena, e não mais de um quarto. A mudança não se aplica a casos como crimes hediondos ou réus reincidentes.
