Foto: Vinícius Schmidt/Metrópoles

Antes de ser levado “de surpresa” ao plenário da Câmara dos Deputados, o PL da Dosimetria foi alvo de discussões entre o relator, Paulinho da Força (Solidariedade), e os ministros do STF Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Nas conversas, Moraes pediu que o texto não tivesse “cara de anistia” e, ao analisar pontos sensíveis, solicitou que a proposta não abrisse margem para uma eventual libertação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Toffoli, por sua vez, defendeu a retirada do crime de “abolição do Estado Democrático”, endossando a tese de que esse delito já estaria inserido em outro que levou à condenação de envolvidos no 8 de Janeiro. Essa alteração tem o condão de reduzir em 7 anos a pena de condenados como Bolsonaro.

Paulinho negociou por 40 dias com ministros e com os presidentes da Câmara e do Senado, Hugo Motta (Republicanos) e Davi Alcolumbre (União Brasil). E também buscou o aval de lideranças do PT. Para o Planalto, no entanto, o acordo foi rompido quando o projeto entrou na pauta da Câmara sem aviso prévio.

O envio da proposta ao plenário irritou o governo. Auxiliares de Lula afirmam que a tramitação relâmpago, combinada ao temor de flexibilização de penas, elevou o clima de desconfiança entre Executivo e Congresso e abriu espaço para novos desgastes.

Paulo Cappelli – Metrópoles