O governo dos Estados Unidos retirou na sexta-feira (12) o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, a esposa dele e uma empresa registrada em seu nome da lista de sanções da Lei Magnitsky. Moraes havia sido incluído no rol em julho; a esposa, em 22 de setembro.
A notícia é do R7. A reversão encerra um episódio que colocou o Judiciário brasileiro no centro de um debate jurídico e diplomático incomum — e lança luz sobre o alcance e os limites desse tipo de sanção internacional.
A decisão foi publicada no site do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros dos Estados Unidos (OFAC, na sigla em inglês) e confirma que os nomes deixaram de integrar a lista de Cidadãos Especialmente Designados e Pessoas Bloqueadas (SDN List), espécie de “lista vermelha” financeira do governo americano.
