O deputado federal General Girão (PL-RN) voltou a criticar publicamente a gestão do Partido dos Trabalhadores (PT) ao denunciar a contratação, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, de uma empreiteira ligada a um empresário investigado por corrupção para a construção de um muro de proteção no entorno do Presídio Federal de Mossoró, no Oeste potiguar.
Segundo o parlamentar, a obra, batizada por ele de “Muralha da Vergonha”, é mais um exemplo do que classificou como um “velho roteiro” adotado por governos petistas. “Crise, escândalo, dinheiro público e empreiteira suspeita no meio. É sempre assim”, afirmou Girão em publicação nas redes sociais.
As obras tiveram início em janeiro deste ano, quase um ano após a fuga dos detentos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento, conhecidos como “Tatu” e “Martelo”, integrantes da facção criminosa Comando Vermelho. O episódio entrou para a história como a primeira fuga já registrada no sistema prisional federal, que conta com cinco presídios de segurança máxima no país, localizados em Mossoró (RN), Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
De acordo com o projeto, a estrutura deverá ser concluída no primeiro semestre de 2026, ao custo aproximado de R$ 30 milhões. A muralha terá cerca de 840 metros de extensão, nove metros de altura e poderá alcançar até 16 metros de profundidade, integrando o pacote de reforço da segurança externa da unidade prisional.
Em tom duro, Girão afirmou que a obra simboliza a incapacidade do governo federal de reagir de forma eficiente à crise provocada pela fuga. “O Ministério da Justiça entrega uma obra de R$ 30 milhões justamente para a empresa de um investigado por corrupção, para tentar remediar uma falha histórica na segurança. Essa muralha virou o símbolo da incompetência do governo”, declarou.
A construção do muro é uma das promessas do ministro Ricardo Lewandowski, que assumiu o comando da pasta em 1º de fevereiro de 2024. A fuga de “Tatu” e “Martelo” ocorreu apenas duas semanas depois, na Quarta-feira de Cinzas daquele ano, ampliando as críticas à gestão da segurança penitenciária federal.
As declarações de Girão ganharam repercussão nacional após a publicação de reportagem do jornal O Estado de S. Paulo, no último dia 3, que revelou a contratação da empreiteira Konpax Construções. O texto informa que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontou movimentações financeiras suspeitas, no valor de aproximadamente R$ 3 milhões, realizadas entre 2019 e 2020 pelo então sócio e diretor da empresa, Charlys Cunha de Farias Oliveira.
Segundo o Coaf, os valores eram considerados incompatíveis com a renda declarada do empresário. À época, Charlys chegou a ser preso preventivamente por suspeita de estelionato. “É inadmissível que recursos públicos sejam direcionados a empresas com esse histórico”, criticou Girão.
O contrato firmado com o Ministério da Justiça prevê a execução de obras de reforço da segurança externa da penitenciária, incluindo muro, passarela, torres de vigilância, casa de força e posto de controle. “O valor total da contratação é de R$ 28.587.383,66”, informa o documento oficial.
Diante do caso, o deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) protocolou uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) solicitando a suspensão do contrato. “Estamos falando de uma obra milionária, paga com dinheiro público, que foi entregue a uma empresa ligada a um investigado por corrupção. Isso precisa ser apurado”, afirmou o parlamentar.
Em nota, a Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), vinculada ao Ministério da Justiça e responsável pela contratação, declarou que “não havia conhecimento de denúncias ou processos contra o empresário no momento da licitação” e que “a habilitação da empresa observou integralmente a legislação vigente”.
Já a Konpax Construções afirmou que “as questões legais envolvendo o Sr. Charlys Oliveira estão sendo tratadas por sua defesa” e ressaltou que “a empresa não é alvo de investigação”.
Mesmo assim, Girão sustenta que o caso reforça a necessidade de maior rigor e transparência na gestão dos recursos públicos. “O Brasil não pode continuar pagando a conta da irresponsabilidade e da falta de critério do PT”, concluiu o deputado.
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