O roteiro é simples e cruel. Em agosto de 2023, um advogado apareceu com a promessa mágica: reduzir a carga tributária da empresa “equiparando a hospitais”. Contrato assinado. Honorários: um salário mínimo de entrada e, depois, quatro meses do “economizado” quando saísse a liminar.
Ele mandou mudar a inscrição na Receita. Mudaram. Em seguida, garantiu que a liminar estava concedida. Não estava. Nenhuma ação judicial. Nenhum processo administrativo. Nada. Mesmo assim, por quatro meses, a empresa deixou de recolher tributos, acreditando na história. Prejuízo estimado: cerca de R$ 120 mil.
Quando a desconfiança bateu, veio outra lorota. Disse que agora só receberia valores dos últimos cinco anos via precatórios. Tradução: tentativa de arrancar mais dinheiro. Em março deste ano, pediram o distrato. As novas advogadas procuraram processos. Zero. O advogado seguiu mentindo. Há prints. Tudo lavrado em ata notarial.
Há relatos de que o mesmo golpe foi aplicado em outras clínicas médicas. O estrago é duplo: dinheiro roubado e empresas empurradas para uma situação de possível fraude fiscal.
A reação veio. As vítimas procuraram um escritório de confiança e entraram com ações criminais por estelionato, ações cíveis para ressarcimento e quatro processos ético-disciplinares na OAB. E o sujeito segue tentando. Agora, o alvo são clínicas odontológicas.
Não é erro. Não é tese ousada. É golpe. E dos graves.