O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Otto Alencar (PSD-BA), disse à CNN Brasil que o PL da Dosimetria, da forma como foi aprovado pela Câmara dos Deputados, não deverá avançar no Senado. A notícia é da CNN Brasil. 

Na semana passada, Otto Alencar já havia discutido com o deputado Marcio Bittar e até antecipado um posicionamento contra o projeto. Assista no vídeo abaixo: 

“É uma vergonha o que eles aprovaram. Houve falta de cerimônia e de respeito com o povo brasileiro. (…) Da forma como veio, nós vamos derrubá-lo. Essa lei não passa nem na CCJ, nem no plenário”, disse.

Apesar de admitir que votará contra o projeto, Otto Alencar pautará a matéria na próxima quarta-feira (17) a pedido do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).

O presidente da CCJ defende que a matéria aprovada na Câmara deve beneficiar criminosos condenados por crimes graves, a exemplo de estupro e lavagem de dinheiro. Um resumo com críticas ao projeto aprovado na Câmara tem circulado entre os senadores para convencê-los a votar contra o projeto.

“Essa lei que veio da Câmara vai favorecer vários criminosos, inclusive autores de crimes sexuais, estupro, corrupção e lavagem de dinheiro. Nunca imaginei que pudessem fazer algo dessa natureza”, disse.

O resumo que circula entre senadores alerta que o projeto não se limita juridicamente aos crimes do 8 de janeiro, mas sim que altera critérios gerais de dosimetria da pena e alcança crimes de corrupção, sexuais e outros delitos penais, sem distinção.

À CNN Brasil, Otto Alencar avaliou ainda que são injustas as críticas ao Senado nas manifestações de domingo. Ele recorda que o projeto só foi designado à CCJ por pressão de senadores da base, que se colocaram contra intenção de Alcolumbre de levar a proposta diretamente ao plenário.

No Instagram, o cantor Caetano Veloso cobrou Otto pelo engavetamento da proposta, que respondeu ter impedido a votação do PL da Dosimetria, em plenário, na última semana.

Alinhado ao presidente da CCJ contra a dosimetria, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), defende esforço da base para enterrar o PL ainda na Comissão.

“Acho que não devemos apreciar esse texto. Será muito ruim para nossas biografias. A dosimetria já existe na Lei de Execução Penal. Com estudo e trabalho já se reduz a pena. O presidente Davi e Pacheco estão equivocados”, afirmou.