O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para condenar Filipe Martins, ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outros réus que integram o chamado “núcleo 2” do processo que apura uma suposta tentativa de ruptura institucional após as eleições de 2022.
A ministra Cármen Lúcia acompanhou o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, assim como o ministro Cristiano Zanin. Ambos, no entanto, votaram pela absolvição do delegado da Polícia Federal Fernando de Souza Oliveira.
O julgamento foi retomado nesta terça-feira (16) na Primeira Turma do STF. Ainda resta o voto do presidente do colegiado, ministro Flávio Dino, para a conclusão da análise.
De acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR), os investigados do núcleo 2 ocupavam cargos considerados estratégicos no governo Bolsonaro e teriam atuado de forma articulada, utilizando estruturas do Estado, para sustentar medidas que poderiam interferir no processo democrático. As defesas negam irregularidades e contestam as acusações.
Integram o chamado núcleo 2:
- Fernando de Souza Oliveira, delegado da Polícia Federal;
- Filipe Garcia Martins Pereira, ex-assessor internacional da Presidência da República;
- Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva do Exército e ex-assessor da Presidência;
- Marília Ferreira de Alencar, delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal;
- Mário Fernandes, general da reserva do Exército;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.
Entre os pontos analisados no processo está a elaboração de um rascunho de decreto que previa a adoção de medidas excepcionais, como estado de sítio ou estado de defesa, além de discussões sobre possíveis ações relacionadas ao período eleitoral. O documento ficou conhecido como “minuta do golpe” e é citado como um dos principais elementos da acusação contra Filipe Martins.
Em depoimento, o tenente-coronel Mauro Cid afirmou que o texto teria sido apresentado ao então presidente Jair Bolsonaro por Filipe Martins. O ex-assessor, no entanto, nega ter sido o autor do documento ou ter participado de sua elaboração, afirmando não ter conhecimento do conteúdo.
