A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta quarta-feira (17), o projeto de lei de autoria do vereador Irapoã Nóbrega que assegura o fornecimento de dieta especial para pessoas com doença celíaca internadas em hospitais públicos e privados do município. A matéria foi aprovada em plenário e agora segue para sanção do prefeito Paulinho Freire.

A proposta determina que as unidades hospitalares ofereçam alimentação adequada aos pacientes celíacos durante o período de internamento, com preparo separado, uso de utensílios específicos e medidas para evitarar a contaminação cruzada dos alimentos. O texto também permite que, nos casos necessários, a dieta seja preparada por empresas terceirizadas devidamente regularizadas, garantindo segurança alimentar e respeito às normas sanitárias.

Para Irapoã, o projeto representa um avanço importante no cuidado com a saúde e na garantia de dignidade para quem convive com a doença. “A pessoa com doença celíaca não pode correr riscos dentro de um hospital. Esse projeto trata de cuidado, respeito e atenção às necessidades específicas de quem já está em um momento de vulnerabilidade”, destacou o vereador.

A lei também autoriza o fornecimento de alimentos industrializados sem glúten, desde que compatíveis com a prescrição médica e nutricional, mantendo padrão semelhante ao oferecido aos demais pacientes internados.

Com a aprovação, Natal dá um passo importante na promoção da saúde inclusiva e no fortalecimento de políticas públicas que consideram as necessidades reais da população.