A Câmara Municipal do Natal aprovou ontem (17), o Projeto de Lei nº 114/2025, de autoria do vereador Kleber Fernandes (Republicanos), que institui o Programa Voucher do Esporte. A iniciativa é voltada à promoção da saúde, da qualidade de vida e à prevenção de doenças entre pacientes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no município.

De acordo com o parlamentar, o programa representa um avanço importante na política pública de saúde e também no fortalecimento da economia local. “Estamos tratando o exercício físico como ele deve ser tratado: uma ferramenta de saúde pública, de prevenção e de cuidado com as pessoas. Além disso, o programa movimenta a economia dos bairros, ao credenciar academias e espaços esportivos locais, gerando renda e oportunidades”, destacou Kleber Fernandes.

O vereador também ressalta que o Voucher do Esporte pode contribuir significativamente para a redução dos custos da saúde pública em médio e longo prazo. “Ao estimular a prática regular de atividade física, conseguimos prevenir doenças crônicas, reduzir internações, diminuir a dependência de medicamentos e incentivar as pessoas a buscarem tratamentos mais saudáveis, com mais qualidade de vida”, afirmou.

Segundo o texto do projeto, o programa garante acesso gratuito e regular a atividades físicas para pacientes do SUS que possuam recomendação médica formal, reconhecendo o esporte e o exercício físico como ferramentas essenciais no tratamento e na prevenção de doenças crônicas, na reabilitação física e na melhoria do bem-estar físico e mental da população.

Na prática, o Voucher do Esporte permitirá que pacientes do SUS utilizem vouchers mensais custeados pela Prefeitura do Natal em academias, estúdios e centros de atividades físicas previamente credenciados pelo Município. Para participar do programa, o paciente deverá ser residente de Natal há pelo menos dois anos, estar em acompanhamento regular na rede pública municipal de saúde e apresentar laudo ou atestado médico emitido por profissional da rede pública, indicando a necessidade da prática contínua de atividade física como parte do tratamento ou da prevenção de doenças.

Com a aprovação em plenário, o projeto segue agora para sanção do Poder Executivo, consolidando mais uma iniciativa voltada à promoção da saúde, à prevenção de doenças, ao estímulo da economia local e à valorização do esporte como política pública em Natal.