O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, reagiu duramente à decisão da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados que cassou os mandatos de Alexandre Ramagem (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Em nota pública, o parlamentar classificou o ato como uma violação às prerrogativas do Parlamento e um ataque direto à Constituição Federal.

Segundo Rogério Marinho, a cassação de Alexandre Ramagem desrespeita o texto constitucional ao ser determinada sem deliberação do Plenário da Câmara. O senador afirma que não há trânsito em julgado da condenação e que, mesmo assim, a Mesa ignorou a exigência de votação por maioria absoluta para a perda do mandato.

No caso de Eduardo Bolsonaro, Marinho aponta que a cassação por acúmulo de faltas também ocorreu de forma irregular. De acordo com a nota, a medida deveria garantir o contraditório e a ampla defesa, direitos constitucionais que, na avaliação do senador, não foram assegurados ao parlamentar.

O líder da oposição também manifestou solidariedade a Ramagem e Eduardo Bolsonaro e afirmou que a decisão da Mesa da Câmara não encontra amparo na Constituição. Para ele, o episódio aprofunda o desequilíbrio institucional no país.

Na avaliação de Rogério Marinho, esse cenário só será revertido com a eleição de um novo Congresso Nacional disposto a enfrentar o que classificou como excessos, incluindo a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário. Segundo o senador, apenas um Parlamento com maioria comprometida com a Constituição poderá restabelecer o equilíbrio entre os Poderes.