O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou a realização de um procedimento cirúrgico em Jair Bolsonaro, mas negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

Na decisão, Moraes afirmou que autoriza o “reparo cirúrgico em caráter eletivo” indicado no laudo da Polícia Federal e determinou que a defesa informe a programação e a data pretendida para a realização do procedimento. Após essa manifestação, os autos deverão ser encaminhados à Procuradoria-Geral da República (PGR) para parecer no prazo de 24 horas.

A perícia médica apontou que Bolsonaro apresenta hérnia inguinal bilateral, condição que afeta ambos os lados da região da virilha. Embora o procedimento não seja classificado como urgente ou emergencial, os peritos recomendaram que a cirurgia seja realizada o mais breve possível, a fim de evitar o agravamento do quadro clínico.

Além da autorização para a cirurgia, Moraes analisou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa e o negou, ao afirmar haver “total ausência dos requisitos legais” para a concessão do benefício. O ministro citou, entre os motivos, “reiterados descumprimentos de medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos voltados à fuga”.

Em 22 de novembro, Moraes determinou que Bolsonaro fosse conduzido à Superintendência da Polícia Federal após a violação da tornozeleira eletrônica que utilizava. O ex-presidente admitiu ter tentado abrir o equipamento com um ferro de solda. Três dias depois, o ministro ordenou o início do cumprimento da pena superior a 27 anos de reclusão no mesmo local.

Na decisão, Moraes destacou que Bolsonaro não tem direito à prisão domiciliar por ter sido condenado ao cumprimento de pena em regime fechado, em razão de crimes considerados graves contra o Estado Democrático de Direito, praticados com violência e grave ameaça, além de liderança de organização criminosa com atuação em altos escalões do poder público.

O ministro também rejeitou o argumento da defesa de que Bolsonaro necessitaria estar permanentemente acompanhado por uma terceira pessoa, ao ressaltar que o ex-presidente estava sozinho em seu quarto quando teria manuseado o ferro de solda, episódio que antecedeu sua prisão.