A decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro provocou reação imediata do vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ). Em publicações nas redes sociais, o parlamentar criticou as restrições impostas ao pai e afirmou que o Judiciário desconsidera um quadro de saúde que a família classifica como grave.

Segundo Carlos, as condições aplicadas ao ex-presidente seriam mais severas do que as enfrentadas por criminosos de alta periculosidade. “Nem chefes do tráfico costumam enfrentar” medidas como as que, segundo ele, estão sendo impostas a Bolsonaro, escreveu.

O vereador afirmou que laudos médicos encaminhados ao STF apontam uma série de doenças crônicas, entre elas problemas cardíacos, hipertensão, apneia do sono, refluxo severo e câncer de pele, além de crises recorrentes com vômitos e a necessidade de uso contínuo de medicamentos. Para ele, a manutenção das medidas representa afronta à dignidade humana e coloca a vida do ex-presidente em risco.

Carlos Bolsonaro também criticou as condições de custódia, citando a limitação a duas horas diárias de banho de sol e visitas familiares restritas a 30 minutos por semana, classificadas por ele como mais rígidas do que as aplicadas a presos considerados de alta periculosidade.

A manifestação ocorreu após Alexandre de Moraes autorizar a realização de uma cirurgia de hérnia inguinal bilateral em Jair Bolsonaro, com base em laudo médico da Polícia Federal. Apesar da autorização do procedimento, o ministro negou o pedido de prisão domiciliar, ao afirmar que o ex-presidente não preenche os requisitos legais para a mudança de regime.

Na decisão, Moraes também mencionou o descumprimento de medidas cautelares e uma tentativa de fuga em período anterior, além de manter restrições relacionadas a sessões de fisioterapia. Para Carlos Bolsonaro, o caso expõe, segundo ele, o “retrato jurídico e humano do regime aplicado hoje no Brasil”.