Em meio à escalada das tensões entre os Estados Unidos e a Venezuela, Caracas anunciou uma lei que impõe penas de prisão de 15 a 20 anos para aqueles que apoiarem a “pirataria e o bloqueio” naval dos EUA. A informação é da CNN Brasil.
Conforme detalhado pelo líder venezuelano Nicolás Maduro em um evento transmitido pela VTV, a legislação se chama "Lei para Garantir a Livre Navegação e o Comércio Contra a Pirataria nos Mares do Mundo".
“É uma lei especial para as convenções internacionais que proíbem o ataque a navios, a pirataria e todos os crimes contra o comércio internacional”, falou Maduro.
“Este teste que a vida nos apresenta é o que precisávamos para dar o salto econômico e nos libertar da dependência do petróleo”, enfatizou o ditador venezuelano, referindo-se à apreensão de petroleiros que transportavam petróleo bruto venezuelano pelo Comando Sul dos EUA.
“Também superaremos este teste e emergiremos mais fortes como economia, como nação soberana”, ressaltou Nicolás Maduo.
A legislação foi aprovada em primeira leitura na segunda-feira (22) e recebeu a aprovação final nesta terça-feira (23).
Giuseppe Alessandrello, integrante da Assembleia Nacional da Venezuela que anunciou a legislação, afirmou que ela visa “qualquer pessoa que promova, incite, solicite, invoque, favoreça, facilite, apoie, financie ou participe de atos de pirataria, bloqueios ou outros crimes internacionais contra pessoas jurídicas que fazem negócios com a República e suas entidades, por Estados, potências, empresas ou indivíduos estrangeiros”.
Alessandrello explicou que “os responsáveis serão punidos com pena de prisão de 15 a 20 anos e multa em bolívares equivalente a entre 100 mil e um milhão de vezes a maior cotação publicada pelo Banco Central da Venezuela”.
“Esta lei busca proteger a economia nacional e evitar a erosão do padrão de vida da população”, declarou o deputado.
Bloqueio de petroleiros da Venezuela
Na semana passada, Trump ordenou um bloqueio “total” de petroleiros sancionados que entram e saem da Venezuela.
Até o momento, duas embarcações, com destino final à Ásia, foram apreendidas.
Uma terceira embarcação foi perseguida, mas não pôde ser interceptada.
Essas medidas representam o passo mais recente do governo Trump para pressionar a Venezuela em meio às crescentes tensões no Caribe.
Os EUA alegam, sem apresentar provas, que os ataques são a embarcações que transportam drogas.
Na segunda-feira (22), Trump foi questionado sobre seu objetivo final em relação ao país.
Embora tenha reiterado a possibilidade de ataques terrestres, ele não respondeu diretamente à pergunta.
“Não há resposta. Ele pode fazer o que quiser. Temos uma Marinha enorme, a maior que já tivemos e a maior que já tivemos na América do Sul”, disse Trump.
Quando perguntado se estava tentando forçar a saída de Maduro, o presidente americano disse: “Bem, acho que provavelmente. Não posso afirmar”, acrescentando: “Isso depende dele, do que ele quer fazer. Acho que seria inteligente da parte dele fazer isso”.
