O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil), reagiu com dureza, nesta quarta-feira (3/11), à decisão do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que alterou o critério para a tramitação do impeachment de ministros da Corte. Segundo Alcolumbre, a medida representa uma tentativa de interferência indevida do Judiciário sobre competências exclusivas do Legislativo.
Ao comentar o assunto, Alcolumbre afirmou: “Recebi manifestações durante toda a manhã de hoje, mensagens de parlamentares de fato indignados e perplexos com mais uma decisão de magistrado do STF tentando usurpar decisão do Poder Legislativo. Essa presidência recebe com muita preocupação essa decisão monocrática da lavra do ministro Gilmar Mendes”.
Segundo Alcolumbre, um texto que define um novo marco sobre crimes de responsabilidade deverá ser apreciado pelo Congresso Nacional. A relatoria ficará sob comando do senador Rodrigo Pacheco (PSD).
Nos bastidores, o movimento de Gillmar Mendes que dificulta casos de impeachment é visto como uma estratégia para se antecipar às eleições de 2026, uma vez que o campo conservador é visto como favorito para ocupar as 54 vagas que estarão em jogo no Senado. Esse segmento político tem como um dos principais objetivos pautar o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
Em reação à decisão liminar de Gilmar, a oposição protocolou uma PEC na Câmara dos Deputados no sentido contrário, facilitando as regras para o afastamento de magistrados da Suprema Corte. Por esse texto, o presidente do Senado fica obrigado a dar início ao processo de impeachment caso três quintos dos senadores assinem o pedido.
Enquanto a decisão cabe exclusivamente ao chefe do Senado, Davi Alcolumbre negou pautar o impeachment de Moraes após 41 senadores protocolarem um pedido de afastamento. A nova decisão de Gilmar no STF, contudo, foi interpretada como uma afronta pelo chefe do Congresso Nacional.
Paulo Cappelli - Metrópoles
