Pivô das investigações de um esquema de fraude que teria chegado a R$ 12 bilhões, o executivo Daniel Vorcaro, dono do banco Master, se reuniu com o diretor de fiscalização do Banco Central, Aílton de Aquino Santos, horas antes de ser preso pela Polícia Federal em 17 de novembro.

Vorcaro, Aílton de Aquino Santos e o ex-presidente do BRB Paulo Henrique Costa vão prestar depoimento na tarde desta terça-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) e podem ser submetidos a uma acareação. O caso tramita sob sigilo, por determinação do relator do caso, ministro Dias Toffoli, que designou um juiz auxiliar para supervisionar as oitivas.

De acordo com ofício assinado pelo chefe-adjunto do departamento de fiscalização, Paulo Sérgio Neves de Souza, Aquino e Vorcaro tiveram uma videoconferência de 17 de novembro, em que também estava o chefe do departamento de supervisão bancária do BC, Belline Santana.

A reunião virtual durou 40 minutos e nela, conforme um documento do próprio banco que acabou sendo usado pela defesa do executivo para livrá-lo da cadeia, Vorcaro informou das negociações em curso “na busca de uma solução de mercado para o Conglomerado Master”.

Vorcaro acabou preso no mesmo dia, por volta das 22h, no aeroporto internacional de Guarulhos, em São Paulo, quando tentava embarcar em um jato particular para Malta, sob a suspeita de fugir do país.

O documento do BC diz que o executivo havia informado previamente à instituição que viajaria para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, para um encontro com um grupo de investidores estrangeiros.

Mas não houve "correspondência, e-mail ou mensagem escrita" com informações sobre a "viagem para finalização das tratativas com investidores árabes". Ou seja, o que houve foi uma comunicação verbal de Vorcaro durante a videoconferência, que não foi gravada.

O documento foi citado pela desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), Solange Salgado, na decisão de transferir Vorcaro da cadeia para a prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica.

“Os impetrantes anexaram prova demonstrando que o paciente comunicou previamente ao Banco Central sua viagem internacional com destino a Dubai, tendo informado formalmente o motivo da viagem — venda de instituição financeira — durante reunião oficial realizada na mesma data do embarque", observou a desembargadora.

Acareação
A acareação foi determinada pelo ministro Dias Toffoli na semana passada, e mantida por ele apesar de manifestação contrária da Procuradoria-Geral da República (PGR) e de um pedido do próprio BC.

“Como é que pode colocar o investigado em inquérito policial para contradizer o representante de orgão regulador?”, questiona um integrante da cúpula da PGR ouvido pelo blog. “Nenhuma investigação de gestão fraudulenta ou temerária se faz assim.”

Nesta segunda-feira, porém, Toffoli recuou da decisão.

Segundo a Secretaria de Comunicação do STF, inicialmente serão tomados depoimentos de cada um e, se a Polícia Federal achar necessário, eles podem em seguida participar de uma acareação.

Pressão
Conforme informou o blog, ao longo da investigação que levou à prisão de Vorcaro e outros seis alvos na Operação Compliance Zero, técnicos do Banco Central relataram à Polícia Federal e ao Ministério Público que nunca tinham sofrido tamanha pressão política em favor de uma instituição financeira como a sofrida para tentar salvar o Master – primeiro aprovando a compra pelo BRB, vetada pelo BC em setembro, e depois para adiar a intervenção e dar chance para uma nova oferta, mesmo que inviável.

Aquino, que não é formalmente investigado no caso Master, era visto no BC e por agentes do mercado financeiro como um aliado do banco de Vorcaro. A liquidação do Master contou com o apoio unânime da diretoria do BC, incluindo com o voto de Aquino – e com a manifestação do presidente do BC, Gabriel Galípolo.

O documento do Banco Central acabou convencendo a desembargadora Solange Salgado a tirar Vorcaro da cadeia em 28 de novembro, ou seja, 11 dias depois da prisão.

Por decisão dela, Vorcaro passou a usar tornozeleira eletrônica, entregou o passaporte e ficou proibido não só de manter contato com outros alvos da investigação mas também de se ausentar do município onde vive – São Paulo.

Malu Gaspar - O Globo