A Prefeitura do Natal criou a Comissão Especial de Licitação dos Serviços de Transporte Público da capital. A medida consta na Portaria nº 107/2025-GP, assinada pelo prefeito Paulo Eduardo da Costa Freire e publicada nesta quarta-feira (31), no Diário Oficial do Município.
A comissão será a responsável pela publicação e condução de todo o processo licitatório, sendo composta por cinco membros e terá vigência até a conclusão do certame, com extinção automática após a adjudicação e homologação. A definição desta comissão se caracteriza como última etapa antes do lançamento do edital.
Foram designados como integrantes titulares Leonardo da Silveira Lucena (presidente), Luciano Silva do Nascimento, Felipe Maciel Pinheiro Barros, José Serafim da Costa Neto e Marcos Alexandre Oliveira de Araújo.
O processo também conta com a participação da sociedade, através de observadores representantes do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência (COMUDE), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN (Fecomércio/RN), da Ordem dos Advogados do Brasil no RN (OAB/RN) e da Câmara Municipal do Natal.
