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Thaís Oyama: Devaneio napoleônico de Moraes atesta que STF foi longe demais


Alexandre de Moraes disse que “não há no mundo Poder Judiciário tão forte quanto o do Brasil”. O devaneio napoleônico do ministro do STF foi proclamado em evento nesta semana para explicar à plateia por que motivo o Judiciário sofre ataques contínuos de seus “inimigos”. É, segundo Moraes, uma reação proporcional à grandeza da instituição — que ele poderia ter enaltecido como “atuante", “independente”, “inquebrantável” ou outra dezena de adjetivos de que seu vasto vocabulário de juiz certamente dispõe. Preferiu dizer que é porque o Judiciário brasileiro é “forte” — segundo ele, o mais forte das galáxias.

Faz tempo que “forte” deixou de ser um adjetivo inocente. Na tradição da ciência política que fala em “Estados fortes” e “Estados fracos”, os Estados Unidos da Guerra Fria eram o modelo de Estado fraco, por ser descentralizado e baseado no sistema de freios e contrapesos. O Estado forte por excelência era a União Soviética: centralizado, opaco, autoritário.

Mais recentemente, o mesmo adjetivo passou a servir de aposto a políticos como Donald Trump, Vladimir Putin, Viktor Orbán e Recep Erdogan, salvadores da pátria dados a ostentação de virilidade, concentração de poder e variados graus de desdém pelas instituições — integrantes da casta dos “strongmen”, ou “homens fortes”.

Como o Estado comunista e os líderes de inclinação iliberal, o Judiciário brasileiro é forte. Não fosse assim, o decano da Corte e aliado de Moraes, Gilmar Mendes, não se sentiria à vontade para usar de uma prerrogativa do Legislativo e tomar a decisão monocrática que dificulta o impeachment de ministros do STF, entre outras medidas, reduzindo a um único indivíduo o total de autorizados a pedir a abertura do processo — sendo esse único indivíduo o procurador-geral da República, hoje seu amigo e ex-sócio Paulo Gonet. Tão acintosa foi a decisão do decano que fez erguer um coro inaudito de protestos — acordou até os mortos.

Mas, se acintosa, de inédita não teve nada.

Thaís Oyama - O Globo

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