O presidente do STF, ministro Edson Fachin, colocou em debate internamente na Corte a criação de um “código de conduta” para integrantes do Supremo e de outros tribunais superiores do Brasil.
A notícia é do Metrópoles. A proposta de Fachin, segundo fontes do STF, prevê a elaboração de um código de conduta baseado na experiência do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, como é chamada a suprema corte alemã.
A ideia do presidente do STF é de que o código preveja, por exemplo, limites ou restrições para participação dos ministros em eventos privados — algo que rende muitas críticas a magistrados brasileiros atualmente.
A coluna apurou que a iniciativa de Fachin irritou alguns dos outros ministros do Supremo. Sobretudo os da ala mais garantista, que costumam organizar ou participar de eventos externos.
Atualmente, já existe um Código de Ética da Magistratura, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O STF e tribunais superiores, porém, não estão submetidos a esse código.
