A deputada Cristiane Dantas (SDD), presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), apresentou na manhã desta terça-feira (9) um relatório das ações desenvolvidas pelo colegiado em 2025. De acordo com os dados, o atual ano legislativo foi um dos mais ativos da comissão, com crescimento expressivo em todas as frentes de atuação.
Ao longo do período, foram realizadas 15 reuniões — 14 ordinárias e uma extraordinária — mais que o dobro do ano anterior. Também houve aumento relevante na análise de matérias: 67 projetos de lei foram apreciados, número três vezes maior que o registrado em 2024. O relatório destaca ainda 13 ações externas, entre fiscalizações em hospitais, reuniões técnicas e participações em eventos.
"Encerramos as atividades de 2025 desta comissão com um balanço positivo, onde mais do que cobrar ações, apresentamos alternativas ao governo para levar melhorias ao serviço de saúde pública", afirmou a deputada. Cristiane Dantas agradeceu aos colegas e membros da comissão, os deputados Dr. Bernardo (PSDB), Dr. Kerginaldo (PL), Galeno Torquato (PSDB) e Terezinha Maia (PL) e aos servidores que assessoram a comissão.
Entre as principais inspeções ao longo do ano, constam problemas estruturais e de abastecimento em unidades como o Hospital Maria Alice Fernandes, o Hospital Walfredo Gurgel, o Hospital Telecila Freitas e o Hospital João Machado.
A presidente também ressaltou a realização de audiências públicas sobre temas sensíveis, como a retenção de macas e as demandas reprimidas na regulação de pacientes. Diversos ofícios foram enviados cobrando soluções para desabastecimentos, falta de profissionais e esclarecimentos sobre recursos estaduais destinados à saúde — muitos deles sem resposta da gestão.
O relatório aponta ainda como um grande avanço do ano a aprovação, na comissão, do projeto que cria o programa “Fiscaliza Saúde”, de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD). O canal permitirá que qualquer cidadão envie denúncias diretamente ao Legislativo, fortalecendo o controle social e ampliando a capacidade de resposta da comissão.
Para Cristiane Dantas, a atuação de 2025 marcou uma expansão decisiva. “Crescemos, fiscalizamos e ampliamos nossa presença, com o ‘Fiscaliza Saúde’, teremos informações reais para dar respostas mais rápidas à população”, afirmou.
