Um ano depois da fuga de dois detentos, a penitenciária federal de Mossoró (RN) tem, em média, seis agentes de execução penal para cada preso. Em 14 de fevereiro de 2024, quando Rogério da Silva Mendonça, de 35 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 33, escaparam do local, o índice era de quatro profissionais por detento, como mostrou o R7. O episódio foi a primeira fuga do sistema penitenciário federal, que existe desde 2006.
A notícia é do R7. A unidade de Mossoró tem 45 presos, o menor números entre as prisões de segurança máxima do país. À época da fuga, eram 68 internos, e o número só era inferior ao da unidade de Brasília, que tinha 46. Atualmente, a prisão da capital federal abriga 53 detentos.
Em fevereiro do ano passado, a penitenciária de Mossoró tinha 249 agentes de execução penal; agora, são 262.
Os dados, que são do Painel Estatístico de Pessoal do governo federal e da Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), foram coletados e cruzados pela reportagem. O Brasil têm cinco presídios federais, prisões consideradas de segurança máxima — além de Mossoró, há unidades em Brasília (DF), Catanduvas (PR), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO).
Os dois presos fugiram da unidade de Mossoró pelo buraco de uma luminária que ficava em uma parede lateral da cela. Após atravessar a abertura, os fugitivos escalaram o shaft — vão interno para passagem de tubulações e instalações elétricas — até o teto, onde quebraram uma grade metálica e chegaram ao telhado da prisão. Os detentos tiveram acesso a ferramentas usadas na reforma pela qual a unidade passava.
Segundo a Senappen, os agentes federais de execução penal são responsáveis pelas “atividades de atendimento, vigilância, custódia, guarda, assistência e orientação de pessoas recolhidas aos estabelecimentos penais federais e das atividades de natureza técnica, administrativa e de apoio a elas relacionadas”.
Para ocupar o cargo, além de aprovação em concurso público, é necessário ter ensino médio e carteira de motorista. As penitenciárias federais também contam com técnicos de apoio — responsáveis por atuar no suporte às “atividades de classificação e assistência material, educacional, social e de saúde” — e especialistas em assistência à execução penal, como médicos e dentistas.
Investigações
O governo federal abriu procedimentos para investigar 27 servidores da prisão. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública, foram instauradas duas investigações preliminares sumárias — uma ainda está em andamento; na outra, foram formalizados termos de ajustamento de conduta com 17 servidores — e 10 trabalhadores enfrentam PADs (procedimentos administrativos disciplinares).
