Mesmo lutando contra imensas forças contrárias, o deputado estadual Luiz Eduardo conseguiu uma vitória para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e um avanço para o turismo do Estado.

A Assembleia Legislativa do Estado promulgou na terça-feira, 17, a Lei nº 12.079, de autoria do deputado, que reformula o “Projeto Parque das Dunas/Via Costeira” e adequa a legislação ao atual Plano Diretor do Município de Natal.

Com isso, a Via Costeira ganha uma nova legislação mais adequada às necessidades de desenvolvimento da cidade e aquela que é a área mais nobre da capital poderá começar a ser utilizada para projetos urbanísticos de habitação e hospedagem, respeitando as regras do meio ambiente.

A lei deveria ter sido sancionada pela Governadora do Estado, Fátima Bezerra, mas o prazo da sanção esgotou e o Governo do PT não se manifestou em relação à legislação, ignorando a importância do impacto positivo que essa nova legislação pode ter na geração de empregos. Quando isso ocorre, a própria Assembleia Legislativa pode promulgar a lei, sem precisar da sanção do Governo.

O deputado Luiz Eduardo, autor do projeto, destacou que a aprovação permitirá a chegada de novos investimentos à Via Costeira, gerando emprego e renda para o estado.