Os vereadores de Natal aprovaram em sessão ordinária nesta quarta-feira (19) a composição das 12 comissões técnicas da Casa para o ano de 2025. Esses órgãos colegiados têm a finalidade de examinar e emitir pareceres sobre os assuntos submetidos à apreciação dos parlamentares.
Na Comissão de Justiça, o vereador Aldo Clemente (União), que também é líder da bancada governista, será o presidente. "É a primeira comissão que recebe os projetos, seja do executivo, dos vereadores, e que analisa se o projeto é constitucional ou não", destacou.
Apesar de definidas, as comissões ainda serão alteradas. "Houve um acordo entre as bancadas e na semana que vem vamos alterar algumas comissões e criar a Comissão de Segurança Pública", explicou Aldo Clemente, que presidiu a sessão.
Também foi aprovada a formação do bloco parlamentar "Natal Pra Frente", formada pelos vereadores do PL, Subtenente Eliabe e Tony Henrique; e por Any Lagartixa e Fúlvio Saulo, do Solidariedade. "Os partidos precisam ter no mínimo três vereadores para compor o colegiado de líderes e para que possamos participar de forma mais ativa das discussões e do dia a dia, criamos o esse bloco Parlamentar, que está na base de apoio ao prefeito, sem abrir mão da prerrogativa do vereador", disse o vereador Subtenente Eliabe, que coordena o grupo.
O plenário aprovou ainda cinco projetos de lei em primeira discussão e a concessão de três títulos de cidadania ao Sr. Rodrigo Cavalcante, ao Monsenhor José Valquimar Nogueira e à senhora Iranilda Santana de Oliveira Albuquerque.
Veja a formação das comissões técnicas da Câmara:
1. COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Aldo Clemente (União) - Presidente
Kleber Fernandes (Republicanos) - Vice-Presidente
Brisa Bracchi (PT) - Membro
Preto Aquino (PODE) - Membro
Tony Henrique (PL) - Membro
Fúlvio Saulo (SDD) - Membro
Camila Araújo (União) - Membro
2. COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Robson Carvalho (União) - Presidente
Preto Aquino (PODE) - Vice-presidente
Léo Souza (Republicanos) - Membro
Subtenente Eliabe (PL) - Membro
Irapoa Nóbrega (Republicanos) - Membro
3. COMISSÃO DE PLANEJAMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E HABITAÇÃO
Irapoã Nóbrega (Republicanos) - Presidente
Preto Aquino (PODE) - Vice-presidente
Anne Lagartixa (SDD) - Membro
Eribaldo Medeiros (Rede) - Membro
Kleber Fernandes (Republicanos) - Membro
4. COMISSÃO DE SAÚDE, DIREITO DOS ANIMAIS, PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Camila Araújo (União) - Presidente
Luciano Nascimento (PSD) - Vice-Presidente
Herberth Sena (PV) - Membro
Cleiton da Policlinica (PSDB) - Membro
Cláudio Custódio (PP) - Membro
5. COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Kleber Fernandes (Republicanos) -Presidente
Camila Araújo (União) - Vice-Presidente
Tárcio de Eudiane (União) - Membro
Daniel Santiago (PP) - Membro
Chagas Catarino (União) - Membro
6. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DA CIDADANIA, TRABALHO E DAS MINORIAS
Brisa Bracchi (PT) - Presidente
Léo Souza (Republicanos) - vice-presidente
Thabata Pimenta (PSOL)- Membro
João Batista (DC) - Membro
Daniel Valença (PT) - Membro
7. COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO.
Cláudio Custódio (PP) - Presidente
Daniel Rendall (Republicanos) - Vice-Presidente
Pedro Henrique (PP) - Membro
Samanda Alves (PT) - Membro
Tárcio de Eudiane (Uniâo) - Membro
8. COMISSÃO DE TRANSPORTES, LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA E ASSUNTOS METROPOLITANOS.
Léo Souza (Republicanos) - Presidente
Eribaldo Medeiros (Rede) - Vice-Presidente
Mateus Faustino (União) - Membro
Samanda Alves (PT) - Membro
Subtenente Eliabe (PL) - Membro
9. COMISSÃO DE DESPORTO E QUALIDADE DE VIDA
Luciano Nascimento (PSD) - Presidente
Irapoã Nobrega (Republicanos) - Vice-Presidente
Cleiton da Policlinica (PSDB) - Membro
Samanda Alves (PT) - Membro
Tércio Tinôco (União) - Membro
10. COMISSÃO DE INDÚSTRIA, TURISMO, COMÉRCIO E EMPREENDEDORISMO
Fúlvio Saulo (SDD) - Presidente
Daniel Santiago (PP) - Vice-Presidente
Aldo Clemente (União) - Membro
Luciano Nascimento (PSD) - Membro
Pedro Henrique (PP) - Membro
11. COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA
Tércio Tinôco (União) - Presidente
Thabata Pimenta (PSOL) - Vice-Presidente
Herbeth Sena (PV) - Membro
Daniel Rendall (Republicanos) - Membro
Daniel Santiago (PP) - Membro
12. COMISSÃO DE ÉTICA PARLAMENTAR
Tony Henrique (PL) - Presidente
Chagas Catarino (União) - Vice-Presidente
Daniel Valença (PT) - Membro
