A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou, neste sábado (22), que as principais operadoras de banda larga, como Vivo, Claro, Tim e Oi, já bloquearam o acesso à plataforma Rumble no Brasil, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão da rede social no país.
A notícia é da CNN Brasil. Nesta sexta-feira (21), após a decisão de Moraes, a Anatel começou a notificar as 20 mil empresas que atuam em território brasileiro, com algumas já tirando a rede social do ar.
As maiores empresas foram notificadas pessoalmente pelo presidente da agência reguladora, Carlos Manuel Baigorri.
A decisão de Moraes foi expedida diante de “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros” e de “instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O ministro havia determinado, no dia 10 de fevereiro, a intimação do representante legal da empresa para comprovar o cumprimento da legislação brasileira e da decisão judicial, assim como a regularidade e validade da representação legal dela no Brasil.
A decisão foi tomada depois de a rede social não cumprir ordem do ministro do início do mês para bloquear o perfil de Allan dos Santos e suspender o repasse de valores oriundos de monetização, dos serviços usados para doações, do pagamento de publicidades e da inscrição de apoiadores, e advindos de monetização oriunda de lives.
Dois dias depois, em 12 de fevereiro, o escritório de advocacia e seus integrantes informaram ao ministro que não são representantes legais da empresa, não possuindo, portanto, poderes para receber citações ou intimações nessa qualidade.
