A Câmara Municipal de Natal aprovou, nesta semana, o projeto de lei de autoria do vereador Luciano Nascimento que institui o Programa de Qualificação do Magistério e Assistência Especial de Apoio Educacional na rede municipal de ensino. A iniciativa tem o objetivo de garantir capacitação para professores e oferecer suporte adequado a alunos com transtorno do espectro autista, comorbidades e outras deficiências de natureza sensorial, intelectual e física.
O projeto recebeu amplo apoio na Casa, sendo subscrito por 12 vereadores, o que demonstra a importância da pauta para a educação pública de Natal. A proposta prevê que o município promova cursos de formação para os educadores e possa firmar convênios com entidades especializadas para fortalecer a inclusão no ambiente escolar.
Para Luciano Nascimento, a aprovação da matéria representa um avanço significativo na luta por uma educação mais justa e acessível. “Essa é uma conquista para os alunos, famílias e professores da nossa cidade. Sabemos dos desafios enfrentados diariamente por crianças que precisam de um atendimento especializado e pelos profissionais que se dedicam a essa missão. Com essa lei, estamos dando um passo importante para garantir que cada estudante tenha o suporte necessário para seu aprendizado e desenvolvimento”, destacou o vereador.
O projeto agora segue para sanção do Executivo e, uma vez publicado, passará a valer para todas as escolas da rede municipal de ensino.
