O vereador de Natal Kleber Fernandes (Republicanos) comentou sobre o aumento da alíquota modal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sairá dos atuais 18% para 20%, na próxima quinta-feira (20), no Rio Grande do Norte. Para ele, a decisão do Governo do Estado é “um presente de grego para a população”.

“Tivemos o Dia Internacional do Consumidor, comemorado no dia 15 de março, e é este o presente da governadora Fátima Bezerra. O consumidor já não consegue realizar suas compras, nem itens básicos, como o café e o ovo e já perdeu seu poder de compra. É esse consumidor potiguar que será penalizado, por que isso reflete no preço final da mercadoria”, disse Kleber.

O parlamentar citou, também, que seu posicionamento contra o aumento do ICMS já ocorreu em outras oportunidades, em pronunciamentos na Câmara Municipal do Natal. “O Governo do Estado insiste em penalizar o consumidor e os empresários potiguares”, comenta. 

O projeto que prevê o atual aumento da alíquota de 18% para 20% foi votado na Assembleia Legislativa do RN em 17 de dezembro do ano passado, com 12 votos a favor e 10 contrários. Anteriormente, o Governo Fátima Bezerra já havia obtido a aprovação do aumento da alíquota - de 18% para 20% - em 2022, mas de maneira temporária, com validade até o final de 2023. No ano seguinte, ao tentar tornar o aumento permanente, o governo foi derrotado pela oposição na Assembleia Legislativa. Agora, em nova votação, o ICMS voltará ao patamar de 20%, “penalizando o setor produtivo e consumidores potiguares”, finalizou Kleber.