O Ministério Público de São Paulo (MPSP) decidiu arquivar o processo que investigava se o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) importunou uma baleia jubarte durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral paulista.
A notícia é da CNN Brasil. De acordo com o MPF, Bolsonaro se aproximou do animal de maneira não intencional e ressaltou que tal aproximação poderia representar um risco à própria segurança.
“Não se pode deixar de considerar que uma aproximação, a uma distância tão pequena como a que se constatou nos autos, poderia colocar, em risco, a própria vida dos envolvidos, de modo que não é desarrazoada a alegação que fizeram, no sentido de que a conduta de se aproximar do animal não foi intencional”, diz trecho da decisão.
A instituição também destacou que o ex-presidente não teve a intenção de “incomodar, maltratar, enfadar ou causar dano ou prejuízo a alguma espécie de cetáceo”.
Além disso, argumentou que seguir com uma ação penal, sem novos elementos probatórios, seria ineficaz e contraria os princípios de razoabilidade e eficiência que regem o sistema de Justiça.