O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente, o vereador Pedro Henrique (PP), reuniu representantes de instituições fundamentais desse segmento para traçar um planejamento estratégico para fortalecer ações e eventos que impulsionem políticas públicas eficazes.
articiparam da reunião o Fórum Estadual de Erradicação do Trabalho Infantil, Aprendizagem e Proteção ao Adolescente, Auditores Fiscais do Trabalho, Ministério Público, Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente e Secretaria de Trabalho e Assistência Social de Natal.
“Tivemos uma troca produtiva sobre os desafios e demandas que precisam ser debatidos na Frente Parlamentar em Defesa dos Diretos da Criança e do Adolescente e seguimos juntos por uma infância protegida e com direitos garantidos”, reforça PH.
A primeira audiência pública será realizada durante o mês de junho já com resultados de solicitações de dados junto a instituições públicas. O foco será o combate ao trabalho infantil na capital potiguar. Medidas para evitar abusos, exploração infantil e maus-tratos; A garantia do direito à educação, cultura e lazer – Acesso à escola, ao aprendizado e ao desenvolvimento cultural e esportivo. O direito à vida e à saúde – Garantia de atendimento médico, alimentação e um ambiente seguro.
Sobre a Frente:
A Frente foi reativada no mês de fevereiro e o parlamentar Pedro Henrique do partido Progressistas está conduzindo as atividades como presidente. As discussões vão buscar o fortalecimento das políticas públicas voltadas a efetivação dos direitos estabelecidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente -ECA.
Para o vereador, a infância e a adolescência são fases cruciais na formação de qualquer cidadão, e enquanto parlamentar tem o dever de garantir que o acesso a educação de qualidade, a saúde e a um ambiente seguro e acolhedor.
“A Frente irá atuar como elo entre parlamentares, especialistas e a sociedade civil organizada, visando promover debates e políticas públicas eficazes. Vereadores de diversos partidos vao participar. Nós vamos trabalhar juntos para identificar necessidades, propor legislações e fiscalizar ações de poder público, sempre com foco no bem-estar das nossas crianças”, enfatiza PH.
